Especialistas projetam aumento de impostos com nova etapa da reforma tributária

jun 29, 2021 | Mídias

Economistas e advogados tributaristas avaliam que proposta entregue ao Congresso Nacional na sexta-feira, 25, vai aumentar a carga tributária / impostos no país, onerando as empresas.

Economistas e advogados tributaristas avaliam que a etapa da reforma tributária /impostos apresentada na última sexta-feira, 25, pelo ministro Paulo Guedes vai aumentar a carga tributária no país. A segunda fatia da reforma propõe a reformulação do imposto de renda de empresas e pessoas físicas, reduzindo algumas partes, aumentando outras e unificando alguns termos.

A equipe econômica afirma que as mudanças devem gerar uma arrecadação extra de R$ 1,9 bilhões nos próximos três anos. Para o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, a proposta, no entanto, onera as empresas e serve somente para atender interesses eleitoreiros. “Em lugar Já as empresas do lucro presumido, essas praticamente se extinguem. Nós temos hoje o imposto de renda das empresas do lucro presumido na prestação de serviços, por exemplo, é de 8%, passa de 8% para 28%. Posso dizer sem dificuldade que o maior de tributação que já conheci em todo o mundo.”

O advogado especialista em Direito Tributário, André Félix, ressalta que tributar a renda em patrimônio é uma forma de buscar a justiça fiscal, mas pondera. “Para você buscar uma tributação justa, visando a renda e o patrimônio, você tem que desonerar a cadeia produtiva. Quando você tributa renda e o patrimônio como os países desenvolvidos, a população tem educação boa, saúde boa, transporte público bom, lazer público bom. Querem tributar como país de primeiro mundo, como países desenvolvidos, porém o governo não devolve para a população essa alta carga tributária em benefícios sociais”, disse. O Ministério da economia diz que a mudança nas regras vai combater a distribuição disfarçada de lucros e desestimular que profissionais usem empresas para evitar o pagamento de impostos . Microempresas e empresas de pequeno porte serão isentas para ganhos e dividendos de até R$ 20 mil por mês.

Especialistas projetam aumento de impostos com nova etapa da reforma tributária

Especialistas projetam aumento de impostos com nova etapa da reforma tributária

 

Em audiência no Senado Federal na semana passa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reforma elimina uma “perversidade” do sistema. “A gente tributa o trabalhador, o assalariado, que ganha R$ 1.900, R$ 2.000 e já é tributado na fonte, só porque é fácil tributar. Da mesma forma, a gente tributava combustível, eletricidade, porque é fácil e acaba encarecendo tudo. A lógica não pode ser onde é que é fácil de arrecadar e que interesses posso proteger isentando. Quando todos pagam, todos pagam menos. Hoje um monte de gente recebe isenção e o peso da tributação cai sobre a população que não tá isenta”, ressalta. A expectativa do governo é que a proposta seja aprovada o quanto antes e comece a valer em 1º de janeiro de 2022.

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