ICMS de Combustíveis – Estados não podem cobrar taxa superior à alíquota que varia entra 17% e 18%

Entidade fez um estudo de impacto e elaborou uma proposta de composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e empresários do setor entregam, nesta terça-feira (2), para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma...

Em entrevista aRIT Noticias, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comenta sobre as grandes dificuldades de combater o comércio de celulares contrabandeados e as fiscalizações que podem ser usadas para o combate dessas práticas...

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a PEC que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Os parlamentares avaliam fazer um ajuste no texto antes da proposta ir ao plenário da Casa. Em entrevista ao Jovem Pan News, André Felix Ricotta,...