Medida vale até o fim do ano e também contempla outros 5 alimentos: café, margarina, macarrão, açúcar e queijo
O governo federal vai zerar até o fim do ano a tarifa de importação do etanol e de 6 alimentos –óleo de soja, café, margarina, macarrão, açúcar e queijo. A expectativa é de que a medida ajude a conter a alta da inflação e dos combustíveis.
O corte tarifário foi aprovado nesta 2ª feira (21.mar.2022) em reunião do Gecex (Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) e deve ser publicado no Diário Oficial da União de 4ª feira (23.mar.2022). A redução de impostos entra em vigor assim que for publicada e valerá até 31 de dezembro de 2022.
Segundo o Ministério da Economia, o etanol estava sujeito a uma tarifa de importação de 18%. O combustível representa de 25% a 27% da composição da gasolina. Por isso, a equipe econômica calcula que o litro da gasolina pode ficar R$ 0,20 mais barato com o corte da tarifa de importação do etanol.
“O preço dos combustíveis apresentou uma alta muito acelerada nas últimas semanas, especialmente em função do conflito no Leste Europeu. O objetivo da redução do imposto do etanol é permitir um preço mais baixo no etanol que, diluído ao combustível, possa apresentar um preço ainda mais baixo para a população”, afirmou a secretária-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza.
ALIMENTOS
No caso dos alimentos, a tarifa de importação variava de 9% a 28%. Eis a tarifa de cada produto:
- queijo: 28%;
- açúcar refinado: 16%;
- macarrão: 14,4%;
- margarina: 10,8%;
- café moído: 9%;
- óleo de soja: 9%.
Todas essas tarifas ficarão zeradas até 31 de dezembro de 2022. O Ministério da Economia justificou a medida dizendo que esses alimentos tiveram uma alta superior à inflação no acumulado dos últimos 12 meses e têm um peso significativo no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
“Trata-se de uma medida para a preservação da cesta de consumo da população mais pobre”, afirmou o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz. Ele seguiu: “A redução a zero da tarifa até dezembro seria um fator que contribuiria para o arrefecimento da dinâmica inflacionária, porque significaria um aumento da oferta doméstica desses bens por meio da importação”.
Para zerar a tarifa de importação desses produtos, o governo inclui-os na Letec, a Lista de Exceções à TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul. Por meio dessa lista, o Brasil pode reduzir ou aumentar a TEC de até 100 itens. O governo não precisou excluir nenhum produto da Letec para fazer a inclusão.
INFORMÁTICA E CAPITAL
Além disso, o Gecex reduziu de forma permanente em 10% as tarifas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações. Juntos, os cortes de impostos devem ter um impacto de R$ 1 bilhão por ano na arrecadação do governo.
“Trata-se, diante dos benefícios estimados, de uma renúncia relativamente baixa”, afirmou o secretário Lucas Ferraz. Ele disse ainda que o governo não precisa compensar essa renúncia, já que se trata de um imposto de natureza regulatória. “No caso de tarifas, não há o que se falar em Lei de Responsabilidade Fiscal”, falou.
Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/governo-zera-tarifa-de-importacao-de-etanol-e-oleo-de-soja/
