Trabalhador diagnosticado com câncer que é cadastrado no FGTS ou no PIS/Pasep pode sacar os valores depositados Realizada mundialmente, a Campanha Outubro Rosa reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e dissemina informações preventivas e os...

Alguns dos direitos para pessoas com câncer permitem isenções do imposto de renda e do IPI, previstos em normas federais que valem em todo o país. A legislação brasileira assegura direitos aos pacientes que têm câncer. Entre eles, os direitos tributos. Alguns desses...

A chamada desoneração da folha de pagamentos, que pode ser prorrogada pelo Congresso Nacional até o fim de 2021, foi um avanço obtido pela classe empresarial em uma medida provisória que virou lei em 2011, sofreu modificações e percalços até 2019, mas mesmo assim...

Com um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 82,1 bilhões, o que equivale a 6,9% de participação no PIB industrial nacional, as indústrias do Rio Grande do Sul devem se beneficiar com o PL 2735/2020, parado na Câmara dos Deputados desde junho. Isso porque o texto facilita...

este primeiro podcast da Iniciativa InfraDigital dois tributaristas brasileiras explicam porquê consideram praticamente impossível a criação deste novo tributo e comentam as propostas de reforma tributária em andamento no Congresso...

Segundo advogado tributarista André Felix Ricotta, a equipe econômica busca um improvável equilíbrio entre redução da carga tributária e interesses políticos do governo. Após presidente da Comissão da Reforma Tributária afirmar não haver ambiente político para...

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Deputados dizem que só terão acesso ao relatório na hora da votação e que esclarecimentos serão prestados por secretário após sessão O projeto de ajuste fiscal do governador João Doria (PSDB) está pautado para passar por duas comissões...