O vídeo aborda a possível inconstitucionalidade da extinção antecipada do programa PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado para ajudar o setor de eventos durante e após a pandemia da COVID-19. A medida, segundo especialistas como o tributarista André Félix de Oliveira, pode ferir o princípio da segurança jurídica, além do artigo 178 do Código Tributário Nacional. A análise destaca que mudanças feitas no meio da vigência do benefício podem ser questionadas judicialmente, pois contrariam regras de anterioridade tributária.
Dólar cai e Bolsa sobe após derrota do governo e alívio com inflação
Dólar cai e Bolsa sobe após derrota do governo e alívio com inflação. O que aconteceu Dólar comercial desvaloriza. A oscilação negativa da moeda norte-americana em relação ao real reverte parte dos ganhos desta semana. A baixa movimentação nesta manhã reflete, não só...
