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Limitação do uso de créditos de PIS/Cofins desagrada agronegócio e indústria
Medida foi tomada para compensar desoneração da folha de pagamentos; para tributaristas, governo ‘dá com uma mão e tira com a outra’ BRASÍLIA – A decisão do governo de limitar o uso dos créditos com o pagamento do **PIS (Programa de Integração Social)** e da Cofins...
Cautela com limite do PIS/Confis
Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
O Senado Federal adiou a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), devido a divergências em relação à emenda que propõe taxação de compras internacionais. O Senado Federal adiou nesta terça-feira (04/06/2024) a votação do projeto que...
MP que compensa a desoneração da folha gera ainda mais instabilidade jurídica
Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal nesta terça-feira, 4 de junho. Conforme o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario...
MP que compensa a desoneração da folha gera ainda mais instabilidade jurídica.
PARA ESPECIALISTAS, MEDIDA ATINGE EMPRESAS NO LUCRO REAL E PODE SER QUESTIONADA NO STF. Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal na...
Regulação do PIS/Cofins recebe críticas
MP que compensa a desoneração da folha gera ainda mais instabilidade jurídica
Para especialistas, medida atinge empresas no lucro real e pode ser questionada no STF Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal nesta...
MP 1.227 gera ainda mais instabilidade jurídica
Para especialistas, medida atinge empresas no lucro real e pode ser questionada no STF Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal nesta...
Tributaristas pedem cautela com limitação no crédito do PIS/Confins
Medida foi anunciada na terça-feira (4/6) pela Fazenda para compensar perda na arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos Tributaristas ouvidos pelo Correio alertam para os possíveis efeitos da medida provisória (MP) apresentada ontem (4/6) pelo Ministério...
Como fica cenário após 1ª reunião do grupo de trabalho da reforma tributária? Doutor analisa
André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP subseção Pinheiros, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã e falou sobre o cenário após a primeira reunião do grupo...
AO VIVO: Reforma tributária vai ou não manter a carga de impostos atual? | Debates do POVO 2/5/24
Projeto do governo que regulamenta a reforma tributária será votado pela Câmara e, depois, pelo Senado. Texto traz as regras dos novos impostos sobre valor agregado (IVA), criados pela proposta de emenda à constituição aprovada no ano passado. A reforma estabelece o...
Trabalhadores e empregadores temem demissões com a suspensão da desoneração da folha de pagamento
Na semana do Dia do Trabalho, trabalhadores e empregadores estão preocupados com a possibilidade de demissão de um milhão de pessoas. Isso depois que o governo federal entrou na Justiça para retirar a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam...
