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Será que o preço dos combustíveis vai cair na bomba?
Equilibrar o valor dos combustíveis é a meta da Lei do Congresso Nacional 192/22, a Lei dos combustíveis. Sancionada em 11 de março, a medida prevê a isenção do PIS/ PASEP e do Cofins e a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) por meio da...
A discussão bilionária sobre o crédito de ICMS entre matriz e filiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o agravo em Recurso Extraordinário, sob o nº 1.255.885/MS, interposto pelo contribuinte contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que ao julgar o recurso de apelação decidiu pela...
Termina em 31 de maio o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2022
Em entrevista ao programa Fala Brasil, o Advogado e especialista em Direito Tributário, André Félix Ricotta, diz que é preciso prestar atenção ao preencher a declaração, pois pode acontecer de cair na malha filha por erros na hora de preencher as informações. O prazo...
Tributação dos combustíveis – Programa Pé na Estrada do SBT
Segundo Félix Ricotta, A pesar de termos uma tributação alta sobre o consumo, o principal problema do Brasil são as politicas impostas pela Petrobras, entre elas, a adoção da média internacional do barril de petróleo.
TV Santa Cecília – Taxação em sites chineses
Para o advogado André Felix, novas taxas não deveriam ser criadas. Os impostos podem ser apenas reajustados, já que produtos até cinquenta dólares são isentos do imposto de importação,
Funcionários da Itapemirim ficam sem informe de rendimentos para IR 2022
Diversos funcionários que trabalharam ou ainda trabalham na Itapemirim Transportes Aéreos relatam não ter recebido o informe de rendimentos para declaração do Imposto de Renda 2022. Com isso, enfrentam dificuldades para entregar a declaração anual, correndo o risco de...
Governo zera tarifa de importação de etanol e óleo de soja
Medida vale até o fim do ano e também contempla outros 5 alimentos: café, margarina, macarrão, açúcar e queijo O governo federal vai zerar até o fim do ano a tarifa de importação do etanol e de 6 alimentos –óleo de soja, café, margarina, macarrão, açúcar e queijo. A...
Impacto da mudança no ICMS sobre os combustíveis
As mudanças nas regras do ICMS sobre os combustíveis
Entenda como será cobrado o imposto a partir de agora e qual o impacto da medida no preço final. A lei que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear a alta dos preços nas bombas já está valendo. Com isso, haverá alíquota única do...
Lei do ICMS único sobre combustíveis já está valendo para todo o país
Aprovada pela Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Bolsonaro, Lei Complementar 192 vem para ajudar a frear aumento dos preços da gasolina e derivados. Especialistas analisam impactos Já está em vigor a Lei Complementar 192/2022, que altera a regra de...
Estados podem recorrer ao STF contra alteração no cálculo do ICMS, diz especialista
SENADO APROVA COBRANÇA QUE ALTERA A COBRANÇA DO ICMS Segundo o especialista, os estados podem recorrer com uma ação declaratória de inconstitucionalidade contra o projeto. Em entrevista à CNN, o advogado e doutor em direito tributário André Félix Ricotta disse que,...
Por que São Paulo tem os carros zero km mais caros do Brasil, Dr André Felix Ricotta comenta
Um dos carros mais baratos do País, Fiat Mobi parte de R$ 62.950 em SP e preço cai para R$ 60.990 nos demais Estados Dono da maior frota de veículos do Brasil, com cerca de 30,8 milhões de unidades, e responsável por mais de 40% da produção da indústria automotiva do...
