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Governo quer tirar a carne do prato do pobre
A recente proposta de retirada da carne da cesta básica, defendida pelo governo como medida para equilibrar o sistema tributário, tem provocado intensos debates no meio jurídico e econômico. Advogados tributaristas afirmam que a medida pode agravar a desigualdade...
Reforma tributária: como a cesta básica maior aumenta o imposto
O que muda com a reforma A economista e professora da FGV Carla Beni analisa que, além de buscar a simplificação do sistema nacional, a reforma deve ser melhor para as classes mais pobres, já que os bens tendem a ter menos impostos que hoje em dia. "Como a ideia é que...
Reforma tributária: como a cesta básica maior aumenta o imposto
A inclusão da carne na cesta básica deve fazer o consumidor brasileiro pagar mais impostos em todos os outros produtos e serviços. A nova regra foi incluída no texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e encaminhado ao Senado. "De algum...
Taxação das big techs deve render R$ 5 bi para o Brasil
Gigantes do mercado como Google, Amazon, Apple e Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) são o alvo da nova tributação O Ministério da Fazenda pretende enviar, ainda neste semestre, ao Congresso, uma proposta de taxação das das big techs, grandes empresas de...
Governo federal deve propor taxação das gigantes de tecnologia ainda este ano
Em entrevista ao Jornal da Record sobre as novas taxações, André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP subseção Pinheiros, explica o caso das Big Techs e as...
Semana Jurídica – Reforma tributária: IBS, CBS e IMPOSTO SELETIVO
André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP subseção Pinheiros, junto a Dra. Andreia Fogaça Rodrigues Maricato e Dr. Ricardo Mrad concede a TVUNITAU uma...
Como vai ficar o Simples com a reforma tributária?
Especialista fala sobre as principais mudanças previstas para o Simples Nacional na nova reforma tributária. A reforma tributária, que está em discussão, promete transformar o panorama fiscal do Brasil, e um dos temas mais debatidos é o impacto sobre o Simples...
Limitação do uso de créditos de PIS/Cofins desagrada agronegócio e indústria
Medida foi tomada para compensar desoneração da folha de pagamentos; para tributaristas, governo ‘dá com uma mão e tira com a outra’ BRASÍLIA – A decisão do governo de limitar o uso dos créditos com o pagamento do **PIS (Programa de Integração Social)** e da Cofins...
Cautela com limite do PIS/Confis
Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
O Senado Federal adiou a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), devido a divergências em relação à emenda que propõe taxação de compras internacionais. O Senado Federal adiou nesta terça-feira (04/06/2024) a votação do projeto que...
MP que compensa a desoneração da folha gera ainda mais instabilidade jurídica
Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal nesta terça-feira, 4 de junho. Conforme o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario...
MP que compensa a desoneração da folha gera ainda mais instabilidade jurídica.
PARA ESPECIALISTAS, MEDIDA ATINGE EMPRESAS NO LUCRO REAL E PODE SER QUESTIONADA NO STF. Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal na...
