especializados em Direito Tributário

A Felix Ricotta Advocacia é um escritório especializado no Direito Tributário com a missão de oferecer às empresas um serviço de excelência e exclusivo – apresentando soluções relativas ao regime tributário brasileiro nas esferas federais, estaduais e municipais. 

Composto por uma equipe jurídica altamente qualificada, o escritório segue a trajetória profissional do seu sócio fundador André Felix Ricotta de Oliveira, marcada por importantes atributos: devoção ao Direito Tributário; sólida formação acadêmica; e vasta experiência no segmento. 

Dessa maneira, somando mais de duas décadas de atuação no ofício advocatício a Felix Ricotta Advocacia distingue-se pelo trato de complexas circunstâncias tributárias e pelo trabalho desenvolvido em órgãos como: o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), vinculado à Coordenadoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda; e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), subordinado ao Ministério da Fazenda. 

Com sede na cidade de São Paulo, o escritório atende empresas de diferentes portes e segmentos, em todo o território nacional.

Outro aspecto fundamental de nosso trabalho é a relação próxima que estabelecemos com os clientes. Ao compreendermos integralmente as atividades de uma empresa e ao conhecermos profundamente seu dia a dia operacional, temos a oportunidade de analisar e entender o real cenário da companhia, possibilitando a implementação de soluções que atendam às demandas específicas do negócio.

Temos o compromisso de oferecer aos clientes o máximo de competência técnica, apoiados nas premissas de transparência, responsabilidade e aperfeiçoamento contínuo. Acreditamos que esses sejam os alicerces para a realização de uma assessoria plena em Direito Tributário, auxiliando empresas a atuar de acordo com as leis e, ao mesmo tempo, otimizando seus parâmetros tributários.

Missão

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Oferecer às empresas e aos contribuintes soluções atuais e práticas de mercado na esfera do Direito Tributário, por meio de um serviço altamente especializado, personalizado e exclusivo.

Visão

visao

Ser um escritório de Direito Tributário reconhecido pela excelência dos serviços prestados aos clientes e sempre buscando melhorar.

Valores

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Conhecimentos sólidos
Capacidade técnica e aprendizagem contínua estão presentes em todo o desenvolvimento de nosso trabalho.

Excelência no atendimento
Os alicerces de nosso ciclo de atendimento são a proximidade com o cliente, inclusive disponibilizando telefones pessoais para tanto, a competência profissional e a proatividade.

Responsabilidade

Compromisso e integridade fazem parte de nossa essência. 

Transparência
Trabalhamos com honestidade e apoiados em princípios éticos e morais, sempre em defesa dos interesses dos clientes.

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CONSULTIVO TRIBUTÁRIO

O serviço Consultivo Tributário da Felix Ricotta Advocacia compreende o estudo e o desenvolvimento de pareceres legais sobre temas relacionados ao Direito Tributário, concentrando-se principalmente na busca de vantagens tributárias lícitas aos negócios nacionais e aos estrangeiros que atuam em território brasileiro. Além disso, nossa consultoria também executa due diligence de empresas, avaliando o cenário fiscal de companhias que se encontram em processos de incorporação, fusão, aquisição ou cisão.

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CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Compreende a representação dos clientes em processos administrativos, judiciais e executivos, relacionados a tributos esferas federal, estadual e municipal. Para isso, examinamos os princípios da legislação e elaboramos teses de discussões jurídico-tributárias de acordo com as jurisprudências atuais, visando à defesa dos direitos do contribuinte na hipótese de autos de infração, mandados de segurança, medidas cautelares, ações declaratórias, anulatórias, execuções fiscais etc. Ainda por meio desse serviço, podemos auxiliar empresas a reduzirem a carga tributária de seus negócios.

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Tem o objetivo de reduzir a carga tributária de empresas de diferentes portes e segmentos. Para tanto, realizamos um detalhado estudo sobre a situação tributária do cliente e propomos uma revisão fiscal. Graças a esse trabalho conseguimos indicar operações que viabilizem uma menor incidência de tributos e/ou uma redução de valores – e até mesmo ações que possibilitem a prorrogação da exigibilidade do crédito tributário, sempre de acordo com a legislação vigente.

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REVISÃO TRIBUTÁRIA

Tem o objetivo de otimizar as despesas financeiras das empresas por meio da correção e da recuperação de tributos pagos indevidamente. Para executar essa operação, unimos nossos sólidos conhecimentos jurídicos à compreensão compreendemos da realidade tributária, fiscal e contábil do negócio. Com essa minuciosa análise em mãos, determinamos se houve valores despendidos desnecessariamente e/ou se existem situações em que o pagamento dos tributos pode ser reduzido. Assim, podemos desenvolver e aplicar ações corretivas, sempre respeitando as leis vigentes.

André Felix Ricotta de Oliveira

  • Advogado 
  • Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. 
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • Especialista em Direito Tributário pela PUC/COGEAE.
    • MBA em Direito Empresarial pela FGV/RJ.
  • Ex-juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da SEFAZ/SP, sendo presidente da 4ª e da 10ª Câmara Julgadora.
  • Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros.
  • Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, de São José dos Campos.
  • Coordenador da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB da subseção de Pinheiros
  • Professor expositor e orientador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
  • Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação em Direito Tributário.
  • Membro do Conselho de Assuntos Tributários da FECOMERCIO/SP.
  • Membro efetivo da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP (2013/2014/2015/2016/2017)
  • Diretor adjunto da CECOMERCIO.
  • Palestrante e autor de diversos artigos jurídicos.
  • Autor do livro “Manual da não-cumulatividade do ICMS. A Regra-matriz de direito ao crédito do ICMS”. Editora Noeses.
Felix Ricotta
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