Institucional
Política de Privacidade
A **Felix Ricotta Advocacia** respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados por meio deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). Esta Política explica quais dados coletamos, para que finalidade, como são tratados e quais são os seus direitos como titular.
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a Felix Ricotta Advocacia, com sede na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 778, 3º andar — Itaim Bibi, São Paulo/SP, e-mail de contato: contato@felixricotta.com.br.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados informados voluntariamente pelo usuário nos formulários do site, como nome, e-mail e telefone, além do conteúdo da mensagem enviada. Também são coletados dados de navegação por meio de cookies, conforme detalhado na Política de Cookies.
Este site não exige cadastro para consulta e não disponibiliza portal do cliente: a navegação institucional e a leitura do blog não exigem identificação do usuário.
3. Finalidades e bases legais
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Responder a solicitações de contato e atender ao interesse legítimo do usuário em obter informações sobre os serviços do escritório (art. 7º, IX, da LGPD);
- Realizar atendimento e responder a dúvidas (art. 7º, I, da LGPD);
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis à atividade advocatícia (art. 7º, II, da LGPD);
- Medir audiência e melhorar a experiência de navegação, mediante consentimento (art. 7º, I, da LGPD), quando o usuário aceita cookies de estatística e de marketing.
Não utilizamos os dados para envio de comunicações comerciais não solicitadas nem para prospecção agressiva, em respeito ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
4. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser tratados por operadores que prestam serviços de infraestrutura e comunicação ao escritório (como plataforma de hospedagem e serviços de envio de e-mails), sempre sob contrato e em conformidade com a LGPD.
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins publicitários não autorizados. Dados agregados e anonimizados de navegação podem ser utilizados para fins estatísticos.
5. Cookies e tecnologias de rastreamento
Este site utiliza cookies essenciais para o funcionamento correto das páginas e, mediante consentimento do usuário, cookies de estatística (como o Google Analytics 4) e de marketing (como Meta Pixel, LinkedIn Insight Tag e TikTok Pixel).
O consentimento pode ser concedido, recusado ou alterado a qualquer momento pelo usuário, e nenhum script de medição é carregado antes da aceitação. Consulte a Política de Cookies para detalhes.
6. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode, a qualquer momento e mediante requisição, exercer os seguintes direitos: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização ou bloqueio; portabilidade; eliminação dos dados tratados com o consentimento; informação sobre o compartilhamento; e revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@felixricotta.com.br. Responderemos em prazo compatível com o disposto na legislação.
7. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas e alterações indevidas, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito e práticas seguras de armazenamento.
8. Retenção dos dados
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades informadas. As mensagens recebidas pelo formulário de contato são conservadas enquanto a demanda estiver em análise e, após, pelo prazo exigido por obrigação legal ou regulatória aplicável à atividade.
9. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento, especialmente para refletir mudanças legais ou de funcionamento do site. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
