André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP subseção Pinheiros, junto a Dra. Andreia Fogaça Rodrigues Maricato e Dr. Ricardo Mrad concede a TVUNITAU uma...

Especialista fala sobre as principais mudanças previstas para o Simples Nacional na nova reforma tributária. A reforma tributária, que está em discussão, promete transformar o panorama fiscal do Brasil, e um dos temas mais debatidos é o impacto sobre o Simples...

Medida foi tomada para compensar desoneração da folha de pagamentos; para tributaristas, governo ‘dá com uma mão e tira com a outra’ BRASÍLIA – A decisão do governo de limitar o uso dos créditos com o pagamento do **PIS (Programa de Integração Social)** e da Cofins...

O Senado Federal adiou a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), devido a divergências em relação à emenda que propõe taxação de compras internacionais. O Senado Federal adiou nesta terça-feira (04/06/2024) a votação do projeto que...

Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal nesta terça-feira, 4 de junho. Conforme o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario...

PARA ESPECIALISTAS, MEDIDA ATINGE EMPRESAS NO LUCRO REAL E PODE SER QUESTIONADA NO STF. Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal na...

Para especialistas, medida atinge empresas no lucro real e pode ser questionada no STF Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal nesta...

Para especialistas, medida atinge empresas no lucro real e pode ser questionada no STF Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal nesta...

Medida foi anunciada na terça-feira (4/6) pela Fazenda para compensar perda na arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos Tributaristas ouvidos pelo Correio alertam para os possíveis efeitos da medida provisória (MP) apresentada ontem (4/6) pelo Ministério...

André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP subseção Pinheiros, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã e falou sobre o cenário após a primeira reunião do grupo...