Em entrevista aRIT Noticias, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comenta sobre as grandes dificuldades de combater o comércio de celulares contrabandeados e as fiscalizações que podem ser usadas para o combate dessas práticas...

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a PEC que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Os parlamentares avaliam fazer um ajuste no texto antes da proposta ir ao plenário da Casa. Em entrevista ao Jovem Pan News, André Felix Ricotta,...

A partir desta semana, o Ministério da Fazenda inicia a composição dos textos da regulamentação da reforma tributária. O doutor e mestre em Direito Tributário, André Felix Ricotta de Oliveira, traz mais detalhes sobre o assunto. Confira o vídeo completo:

Apesar de aprovada, a reforma tributária ainda não foi regulamentada. Pontos específicos ainda não foram detalhados. Mesmo assim, alguns setores projetam impactos, como o saneamento básico. A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços...

BRASÍLIA - Após sofrer um revés na reforma tributária, o setor do saneamento básico se movimenta para compensar as perdas por meio das leis complementares que devem ser editadas neste ano. Se nada for feito, a previsão é de que haja um aumento de 18% na conta de água....

Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços teve aumento de 12,5% sobre gasolina, diesel e gás de cozinha desde o dia 1º de fevereiro. A...

Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, declara que: "Essa isenção não teria fundamento constitucional pois o imposto sobre a renda e proveitos de qualquer natureza, coloca como contribuinte qualquer...

Entidades empresariais criticaram a reoneração da folha de pagamento proposta na medida provisória do governo. Eles alertam que aumentar a carga tributária dos 17 setores que mais empregam vai desencadear demissões. Além disso, as entidades afirmam que, com mais...

Os desafios e inovações para o terceiro setor foram o tema central do simpósio interdisciplinar realizado em 30 de novembro pelas Comissões do Terceiro Setor e de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São José dos Campos. O evento...

O Brasil poderia arrecadar mais de R$ 80 bilhões de reais por ano se as empresas de tecnologia que atuam aqui pagassem impostos de maneira mais justa aponta estudo da universidade de Brasília Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e...

No último mês, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC) anunciou que pretende retornar progressivamente, a partir de janeiro de 2024, com o imposto de importação para carros eletrificados. Apesar da novidade indigesta, a ABVE - associação...

Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário,comentou sobre o veto do presidente Lula (PT) na desoneração da folha de pagamentos. André Felix afirma que essa decisão foi realizada em má hora, visto que isso...