Dr. André Felix Ricotta de Oliveira – Os impactos do congelamento do ICMS sobre o preço dos combustíveis.

Trocando em Miúdos : E no assunto da semana no programa , estamos recebendo o dr em direito tributário , coordenador do curso de tributação
sob o consumo do ibet , ele quer preside a comissão de direito tributário e constitucional da OAB São Paulo e é Sócio da Felix Ricota Advocacia
Dr Andre Felix Ricotta de Oliveira, Dr Andre , prazer em tê-lo de volta , bom dia

Felix Ricotta : Bom dia , E agradeço pelo convite!

Trocando em Miúdos : Dr Andre , já abasteceu o carro hoje ?

Felix Ricotta : Ainda não , estou um pouco perdido , tem um aumento aí vindo…

Trocando em Miúdos : Quando você encosta ali na bomba de gasolina para abastecer , oque passa pela sua cabeça Dr Andre ?

Felix Ricotta : Olha como nosso dinheiro não vale mais nada né , hoje adquirir um combustível para poder rodar com seu carro, é mto caro né
como nosso dinheiro desvalorizou teve uma alta no preço de tudo oque a gente consome no dia a dia , em especial o combustível

Trocando em Miúdos : Interessante a gente entrar um pouquinho no túnel do tempo Dr Andre, lá na década de 70, por ocasião da crise
do petróleo e na Ditatura militar se falava muito que o problema era a dependência que o Brasil tinha e o foco era buscar a auto suficiência
do petróleo , e o tempo passou , nós tivemos nos anos 90 durante o governo de FHC tivemos também uma séria crise dos combustíveis levada exatamente
pela função do próprio desentendimento da OPEP com relação ao preço do barril do petróleo , daí começou a faltar gasolina no posto e muitas pessoas
guardavam combustível em casa como uma reserva , uma espécie de bomba doméstica , e hoje nos temos a questão do congelamento do ICMS sob o preço dos combustíveis.
Oque o senhor poderia nos falar a respeito também desta breve retrospectiva , Dr André ?

Felix Ricotta : Você foi muito preciso nessa colocação , realmente nos anos 70 existiu essa preocupação do Brasil se tornar independente na questão do petróleo e do combustível alternativo , teve o programa do alcool o “pro alcool” , o Brasil desenvolveu esse combustível , para dar essa certa
dependencia para o Brasil, estamos vendo o aumento da gasolina e também do Diesel , e também do Alcool , que não tem nada a ver com a crise econômica e política que nós passamos e o interessante esse ponto que você colocou dessa preocupação da população dessa dependência que o Brasil tem com
o petróleo né , com o combustível Fóssil , que não sabe , que não é claro o quanto a Patrobrás pode produzir e o quanto que estamos importando.
E um outro ponto interessante é que na nossa gasolina, boa parte é etanol né,ela é composta com uma boa parte que é alcool que é produzido aqui no Brasil.
Quanto essa questão do ICMS combustível ele funcionava uma média ponderada dos últimos 15 dias, então a cada 15 dias tinha um aumento de ICMS conforme o aumento do combustível e os estaods resolveram congelar por 90 dias ao invés de calcular essa média ponderada desses 15 dias , vai ficar parada por 90 dias.
Não resolve o problema , porque o ICMS é uma “fatiazinha” embutido no preço do combustível, resolve o problema do preço impulsionando o aumento
do preço da gasolina e do Diesel, porém, é uma questão de política da patrobrás que adotou como padrão o valor importação do custo no combustível para o
brasileiro , e tem o problema de câmbio, subindo o petróleo lá fora , vamos ter um aumento do preço da gasolina independentemente dessa medida ai adotada pelos estados.

Trocando em Miúdos : Como o Sr destacou dr Andre, o Confaz na ultima reunião do dia 29 de outubro aprovou esse congelamento por 90 dias no valor
do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, e justamente essa medida acaba chegando uma nova ameaça de uma nova greve dos caminhoneiros no país
como o senhor analisa esse cenário ?

Felix Ricotta : O setor do caminheiros mostraram uma força quando fizeram aquela greve geral qua parou o país por de 2 ou 3 dias , então também tem uma
questão política , o governo federal fica pressionando que a culpa do ICMS oque não é verdade, por outro lado os governadores também tem interesses em re-eleições tem um interesse político para mostrar para a população de que fazem algo a respeito do aumento do combustível, mas como eu falei, é uma medida meramente paliativa, vai ficar por 90 dias congelado , mesmo tendo o aumento da importação do petróleo e mesmo tendo uma desvalorização do Real, enqaunto continuar esse política de preços da patrobrás sendo que não há custo para produzir petróleo aqui nem o alcool
…

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