A partir desta semana, o Ministério da Fazenda inicia a composição dos textos da regulamentação da reforma tributária. O doutor e mestre em Direito Tributário, André Felix Ricotta de Oliveira, traz mais detalhes sobre o assunto.
Confira o vídeo completo:
O vídeo conta com a participação de André Felix Ricotta, que é apresentado como advogado, presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-SP e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Como especialista convidado, ele oferece uma análise...
O doutor Felix Ricotta e o apresentador discutem a antecipação da Receita Federal a um problema de capacidade máxima do formato atual do CNPJ. A partir de julho de 2026, o CNPJ passará a ser alfanumérico, combinando letras e números. As empresas já existentes não...
A derrubada dos decretos presidenciais que elevaram as alíquotas do IOF representa uma derrota significativa para o governo federal — mas não significa alívio para contribuintes ou empresas. Especialistas ouvidos alertam que as demais medidas tributárias continuam em...
