O assunto combustível tem sido muito comentado ultimamente por motivos óbvios: cada litro está custando os olhos da cara!Mas o que está envolvido nesse preço? Como é formado esse valor que pagamos não só ao abastecer o carro, mas também em todas as nossas compras e serviço.

Vamos te explicar tim-tim por tim-tim a dinâmica dos preços dos combustíveis.

Como são produzidos os combustíveis

No caso de combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina e o diesel, a produção aqui no Brasil começa na plataforma de petróleo, onde acontece a extração do material que vem do fundo do mar.

Esse petróleo extraído vai então viajar pelos dutos de transporte até as refinarias, onde ele sofre uma série de processos químicos e físicos até se transformar em gasolina, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo.

Depois desse tratamento nas refinarias, o combustível é enviado às distribuidoras, que transportam o material e entregam aos postos onde nós, consumidores, abastecemos nossos veículos.

Já o etanol é feito através da fermentação da cana de açúcar e tem muito mais fornecedores do que a gasolina. O Brasil tinha, até julho, 360 instalações produtoras de etanol em todo o território nacional, segundo dados da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Depois de um processo de melhoramento de várias etapas, fornecedores entregam o combustível pronto às distribuidoras, que comercializam para os postos e, os postos, pra gente.

É importante lembrar que existem dois tipos de etanol no mercado dos combustíveis. O etanol hidratado, que é o que usamos para abastecer, e o etanol anidro, que é usado na composição da gasolina e vai aparecer de novo em breve por aqui.

Impostos que incidem sobre os combustíveis

Antes de partir pra segmentação dos preços, vamos entender um pouco mais sobre a carga tributária que incide sobre os principais combustíveis: gasolina, etanol e diesel.

Existem os impostos federais e o imposto estadual.

Os federais são o PIS/PASEP e o COFINS, que incidem sobre os três combustíveis. O PIS/PASEP é a Contribuição Social para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

O COFINS é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Existe ainda o CIDE, que é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.

No caso do etanol, existe o Imposto de Importação, incidente sobre o valor aduaneiro de todo o etanol importado pelo país.

O imposto estadual sobre os combustíveis é o ICMS, que é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. No caso dos combustíveis, ele não é cobrado exatamente sobre aquele valor que você paga, mas sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), uma média mesmo que é resultado de uma pesquisa feita em notas fiscais de postos de todo o Estado.

Os impostos da gasolina

Vamos começar com a gasolina, o combustível com o valor mais alto por litro e mais comentado ultimamente.

Lembram que trouxemos antes o processo produtivo da gasolina? Bom, o pagamento por esse processo representa cerca de 33 por cento do valor que pagamos por litro. Esse é o caso da Petrobras, que embora não seja a única, é bem dominante no mercado brasileiro.

Logo depois, com a segunda maior fatia, está o Imposto de Comércio de Mercadoria e Serviços, ele mesmo, o ICMS. A média nacional dessa alíquota é de 27 por cento do valor da gasolina, mas em Minas essa porcentagem é mais alta, de 31 por cento.

O preço do etanol anidro é o terceiro componente do valor, representando mais ou menos 17 por cento do preço final.

Outros impostos que também compõem o valor da gasolina são os federais, o CIDE, o PIS/PASEP e o COFINS, que, somados, representam 11,4 por cento do preço. O Pis/Pasep tem uma alíquota de 5,8% por cento, a do COFINS é de 23,44%, ou pode ser R$ 141.10 por metro cúbico no caso do Pis/Pasep e R$ 651,40 metro cúbico no COFINS.

O CIDE tem a chamada alíquota ad rem / ou específica / que é configurada pela relação de um valor por uma unidade volumétrica. Nesse caso, o CIDE da gasolina é de 100m³ reais por metro cúbico, ou 10 centavos por litro. Esse tipo de alíquota também pode ser praticado no PIS/PASEP e no Cofins.

Por fim, a menor parcela de arrecadação está na ponta, na distribuição e revenda, que fica com 10 por cento do valor.

Os impostos do etanol

No caso do etanol, os custos incluídos no que pagamos nos postos de combustível começam no agronegócio, com os chamados custos agrícolas, que são a maior parte do que é cobrado nas bombas.

O processo de transformação da cana de açúcar em combustível também está no preço final e é chamado de custo agroindustrial. Por último, o lucro operacional bruto é o que tem uma parcela menor e diz respeito ao resultado econômico do agente, seja usina ou importador. Os impostos cobrados no combustível também estão nessa parcela.

E quais são esses impostos? Assim como na gasolina, o PIS/PASEP e o Cofins incidem sobre o etanol. A alíquota do PIS/PASEP é de R$ 43,21m³ a cada metro cúbico. O Cofins tem um valor mais alto, de R$ 198,62m³ por metro cúbico.

Não há cobrança do CIDE para o etanol, mas existe a alíquota de 20% por litro referente ao chamado Imposto de Importação.

Já o ICMS para o etanol em Minas é de 16%.

Os impostos do diesel

Para o diesel, vamos usar também como referência a Petrobras. Cerca de 52 por cento do valor pago pelo consumidor nos postos corresponde à realização da Petrobras. O ICMS representa uma média de 16%, mas, em Minas, a alíquota pro combustível é de 15%, mas o governo do Estado anunciou uma redução de 1 ponto percentual válida entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, ficando a alíquota em 14%.

O óleo diesel vendido nos postos do Brasil, por lei, deve ser misturado ao biodiesel. O valor desse aditivo no preço do litro corresponde a cerca de 14 por cento. A distribuição e revenda respondem por 11 por cento do valor e a menor porcentagem é dos impostos federais, neste caso o PIS/PASEP e o COFINS.

Juntos, eles somam uma cobrança de R$ 0,1480 por litro.

Outros fatores que afetam o preço dos combustíveis

Mas nem só os impostos determinam a composição dos preços que nós, consumidores, pagamos nos combustíveis.

Isso porque o valor das alíquotas não muda há muito tempo, o que aumentou nos últimos tempos foram os reajustes feitos pela Petrobras, que, desde 2016, segue o Preço de Paridade Internacional. Essa política faz com que o valor dos combustíveis aqui varie de acordo com preço do petróleo no mercado internacional, ou seja, cobrado em dólar, e com os riscos que envolvem a produção.

Quem ajudou a entender esse conteúdo foi o dr André Félix Ricotta de Oliveira, que é doutor em Direito Tributário, Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB de São Paulo na subseção Pinheiros.