Com aumentos do diesel e da gasolina, tanqueiros podem parar; empresas de ônibus intermunicipais alegam perdas
O último aumento dos combustíveis, anunciado na sexta-feira (17), já era esperado diante da alta do preço do petróleo no mercado internacional. Porém, ao elevar o preço da gasolina em 5,2% e do diesel em 14,26%, a Petrobras iniciou novamente um efeito dominó na economia, que começa no setor de transportes e inclui os prejuízos ao segmento que transporta os próprios combustíveis.
Os tanqueiros ameaçam parar, as concessionárias de transporte público acenam com o colapso do serviço e as transportadoras de cargas já reajustaram o valor do frete, iniciando o ciclo perverso que se estenderá por toda a economia. Inclusive transformando em letra morta o PLP 18/2022, que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis, recém-aprovado no Congresso e que pretendia reduzir o impacto dos preços no bolso dos consumidores.
O Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) inicia hoje (21) uma mobilização com vistas a uma possível paralisação dos seus associados. O primeiro passo é uma assembleia emergencial para decidir as medidas que serão tomadas. “Recebemos este reajuste dos combustíveis como uma afronta e uma falta de sensibilidade da Petrobras. As transportadoras estavam esperando uma redução e não um reajuste, não mais um aumento”, indignou-se o presidente do sindicato, Irani Gomes.
“Com essa política de preços da Petrobras, com o preço internacional do combustível, está ficando inviável transportar. Acredito que, a qualquer momento, se o governo federal junto à Petrobras não tomarem uma medida, pode haver um desabastecimento no País. Nós não aguentamos mais trabalhar da maneira que está”, acrescentou Gomes.
Ônibus
O aumento do óleo diesel também eleva o risco de colapso no sistema de transporte público de passageiros em Minas Gerais. Procurado pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) não se manifestou.
Mas a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais (Fetram), que representa as empresas que operam viagens intermunicipais, informou que o novo aumento no preço já superou o reajuste tarifário concedido ao sistema – que deveria compensar os aumentos dos principais insumos da planilha no último ano.
A alta acumulada no preço do óleo diesel nas refinarias de outubro de 2021 até o momento chegou a 83,33%, o que acarreta um impacto médio de 26,67% de acréscimo no custo operacional do sistema – já que o insumo responde por 32% dos custos do segmento. Novos aumentos, alerta a Fetram, podem levar à redução de viagens ou mesmo paralisação de alguma empresa do setor, que reúne mais de 100 mil trabalhadores em Minas Gerais
Para a entidade, nada justifica, neste momento de crise, um aumento abusivo nos preços como o da última sexta-feira, que vai prejudicar ainda mais uma categoria que, além de enfrentar as sucessivas altas do combustível, sofreu uma crise sem precedentes durante a pandemia.
“Entendemos que é preciso uma união nacional de esforços para a adoção de medidas efetivas que cheguem de fato a uma solução do problema. A falta de uma política concreta de preços estabilizados só agrava mais a crise”, disse o presidente da Fetram, Rubens Lessa, em nota divulgada ontem.
Para ele, o sistema de transporte público no Brasil depende urgentemente de uma política de auxílio. “É fundamental que sejam adotadas com urgência medidas efetivas pelo poder concedente, de forma a termos condições de continuar ofertando um serviço essencial para atender à população e evitar assim, o colapso do sistema”, afirmou Lessa.
Isso quer dizer, segundo o presidente da Fetram, que o setor precisa da implantação de projetos como a PL dos idosos e o Marco Legal dos Transportes, de maneira a criar novas fontes de custeios para o transporte público no País. “Neste sentido, destacamos ser fundamental a diferenciação de tarifa pública (cobrada do usuário) e a tarifa de remuneração pelo serviço prestado, com fontes de custeio extra tarifárias”, apontou.
Cargas
Os sucessivos aumentos do óleo diesel também têm sido desafiadores para o setor de transporte de cargas. Diante da nova alta, as transportadoras não titubearam e aumentaram o preço do frete em 5,5%, em média, a partir dessa segunda. Uma medida imperiosa, segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), Gladstone Lobato. “Já estamos passando para os clientes. O transportador não tem como bancar esse aumento”, afirmou.
Segundo Lobato, o reajuste já era esperado, afinal 30% do diesel vêm de fora e o preço do petróleo aumentou no mercado internacional. “O Brasil não refina o que ele gasta, então já havia o boato. O problema é que o aumento veio num fim de semana e até que os clientes comecem a pagar o novo preço, você já está pagando a conta”, reclamou.
A correção de 5,5% no frete é uma média. É mais alta nas cargas fechadas, nas quais o óleo diesel representa de 35% a 40% do custo – caso das de minério, cimento e grãos, que estão entre as mais representativas em Minas Gerais. Nas cargas fracionadas, como cosméticos e celulares, que demandam muita mão de obra, o peso do diesel é menor e, em certos casos, o reajuste também.
Para Gladstone, o novo aumento é um “balde de água fria” no projeto de limitar o ICMS. “O ganho que a população teria com o projeto aprovado vai desaparecer. Mesmo com uma alíquota menor, a base de cálculo é maior e fica elas por elas para o consumidor. O lucro passou para a mão de uma empresa, a Petrobras”, critica o dirigente.
Problema não é ICMS
O projeto (PLP 18/2022) propõe a limitação da alíquota do ICMS entre 17% e 18%, dependendo do Estado, o que poderia reduzir o preço do combustível na bomba. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, que cobra mais de 30% da alíquota do ICMS sobre os combustíveis e São Paulo, que cobra 25%, haveria uma redução de 5% a 10% do valor para o consumidor final, informou o advogado, professor e doutor em Direito Tributário, André Félix Ricotta de Oliveira.
“Esse novo aumento imposto pela Petrobras demonstra que o problema da alta do preço dos combustíveis não é o ICMS, apesar do produto ter uma tributação pesada, que inclusive desrespeita o princípio da seletividade que deve ser empregado neste caso”, explicou o professor.
“O problema é a política de preços adotada pela Petrobras, que tem basicamente o monopólio do mercado no País e bate recordes de lucro. Esse ano, no primeiro trimestre, ela teve um recorde absurdo de R$ 44,5 bilhões de lucro líquido na sua operação, sendo que mais de 30% da sua receita é lucro”, acrescentou.
Fonte: https://diariodocomercio.com.br/economia/setor-transportador-preve-mais-prejuizos/
