O Senado Federal adiou a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), devido a divergências em relação à emenda que propõe taxação de compras internacionais.
O Senado Federal adiou nesta terça-feira (04/06/2024) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa promover tecnologias para produção de veículos menos poluentes. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, trazia uma emenda controversa que previa uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, gerando debates entre os senadores.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu essa emenda do relatório, argumentando que o tema era “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão contrariou um acordo entre parlamentares da base do governo e da oposição, resultando no adiamento da votação.
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, pediu o adiamento, alegando a necessidade de mais tempo para análise do texto. Ele foi seguido por outros colegas em plenário, como Eduardo Braga (MDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, que defendeu a busca por um consenso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prontamente acatou o pedido, afirmando que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), retomando a partir da discussão da proposta do relator.
A emenda propunha taxar compras internacionais abaixo de US$ 50, especialmente de varejistas estrangeiros como Shopee, AliExpress e Shein. Essa medida causou polêmica e será discutida novamente em sessão nesta quarta-feira.
O Projeto Mover, que visa incentivar a fabricação de veículos menos poluentes com incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), continua em pauta, aguardando decisão do Senado.
- Com informações da Agência Senado.
fonte
