O Facebook deve mais de R$ 3,8 bilhões à cidade de São Paulo, pela falta de pagamento do imposto sobre serviços. Segundo especialistas, a falta de legislação para a economia digital abre brecha para que as big techs não paguem o imposto e travem longas disputas na Justiça. Enquanto milhões de pessoas usam as redes sociais todos os dias, uma disputa bilionária corre na Justiça.
Na lista dos maiores devedores de impostos da Prefeitura de São Paulo, o Facebook aparece em segundo lugar. A dívida passa de R$ 3,8 bilhões cobrados do ISS, o imposto sobre serviços. Nesta quarta-feira (25), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, falou sobre os prejuízos da falta de pagamento das empresas devedoras.
Especialistas explicam que a prefeitura entende que as big techs prestam serviços na cidade, principalmente na área de publicidade, e por isso devem pagar o imposto. Já as empresas alegam que a prestação de serviço é feita no exterior e que os escritórios no Brasil atuam apenas na intermediação de contratos. Essa diferença de interpretação é o que tem levado a uma disputa judicial.
Alexander também acredita que o município tem o direito de cobrar o imposto sobre serviços de empresas de tecnologia, mesmo que as matrizes sejam no exterior. Em nota, a Meta, empresa responsável pelo Facebook, disse que “cumpre rigorosamente as obrigações tributárias no Brasil” e afirmou que “está contestando os débitos tributários que a Prefeitura de São Paulo alega nas esferas administrativa e judicial”.
