Apesar da promessa de simplificar e reduzir o custo das empresas com disputas judiciais contra o Fisco, a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados não traz, pelo menos por enquanto, a garantia de que haverá menos litigiosidade. É o que avaliam quatro...

"Cuidado com os seus desejos, eles podem se realizar." O conhecido chavão cai como uma luva no atual cenário político/econômico do país. Há anos, o "mercado", a indústria e tantos outros setores da economia brasileira clamam por uma Reforma Tributária que, finalmente,...

Por André Felix Ricotta de Oliveira Era e é um anseio da sociedade uma reforma tributária objetivando a simplificação do sistema tributário nacional, maior segurança jurídica e redução da carga tributária. A redução da carga tributária pode ser esquecida, pois nunca...

Valores arrecadados têm de ser divididos pelo governo federal com as demais unidades da federação; duas despesas representam dois terços dos gastos da União Enquanto o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que pretende modernizar e...

O Professor, Doutor e Advogado Tributário André Felix Ricotta em entrevista a Jovem Pan News, comenta sobre o que mudará se o novo texto para Reforma Tributária for aprovado Confira a entrevista completa abaixo:

Tema já é debatido há décadas no país e esforços foram somados nesta semana pela aprovação da simplificação do sistema tributário brasileiro na Câmara dos Deputados Às vésperas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional soma esforços para aprovar a reforma...

Especialistas enxergam possível aumento de impostos com a PEC, que pode ser votada pela Câmara ainda nesta semana O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira, 6, a tão esperada reforma tributária. A proposta simplifica - ou deveria simplificar - o...

Votação do texto deve ocorrer no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho Com a proximidade da votação da reforma tributária no plenário da Câmara, governadores e secretários de Fazenda dos estados estão intensificando esforços em...

O secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, disse que o governo está estudando uma espécie de cashback, que consiste na devolução de parte dos tributos dos alimentos que incidem sobre a cesta básica a todas as faixas de renda. O doutor em direito...

O Professor, Doutor e Advogado Tributário André Felix Ricotta em entrevista ao jornal da TV Assembleia CE, comentou novamente sobre a arrecadação de impostos e o fato da arrecadação ter sido acima do esperado. Foi pontado pelos demais convidados o fato haver uma...

O ICMS, imposto que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, sempre foi norteado pelo...

O Professor, Doutor e Advogado Tributário André Felix Ricotta em entrevista ao jornal Jovem Pan News, comentou sobre a arrecadação de impostos, que bateu a marca de R$1 trilhão apenas nos primeiros quatro meses do ano, uma semana antes comparada a arrecadação de 2022....