Medida foi anunciada na terça-feira (4/6) pela Fazenda para compensar perda na arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos Tributaristas ouvidos pelo Correio alertam para os possíveis efeitos da medida provisória (MP) apresentada ontem (4/6) pelo Ministério...

André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP subseção Pinheiros, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã e falou sobre o cenário após a primeira reunião do grupo...

Projeto do governo que regulamenta a reforma tributária será votado pela Câmara e, depois, pelo Senado. Texto traz as regras dos novos impostos sobre valor agregado (IVA), criados pela proposta de emenda à constituição aprovada no ano passado. A reforma estabelece o...

Na semana do Dia do Trabalho, trabalhadores e empregadores estão preocupados com a possibilidade de demissão de um milhão de pessoas. Isso depois que o governo federal entrou na Justiça para retirar a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam...

O doutor em direito tributário, André Félix Ricotta de Oliveira, conversou com a CBN sobre o assunto. Acompanhe as principais notícias de Campinas e do Brasil Ao Vivo direto dos estúdios da CBN Campinas. Confira a entrevista completa abaixo:

A liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendendo a desoneração da folha de pagamento deve ter impacto nos 17 setores já em 20 de maio, quando ocorre o próximo recolhimento da contribuição patronal. A medida, tomada na última...

A medida, tomada na última semana, suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras A liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendendo a desoneração da folha de pagamento deve ter impacto...

Ministro Zanin, do STF, suspendeu medida depois de pedido do governo; iniciativa está em vigor desde 2011 e terminaria em 2027 Especialistas em direito tributário e constitucional e empresários do setor produtivo criticam a insegurança jurídica que a desoneração da...

Setores beneficiados pela medida terão de pagar contribuição maior caso liminar do ministro Zanin seja mantida A liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendendo a desoneração da folha de pagamento deve ter impacto nos 17...

Um novo imposto previsto na reforma tributária pode incidir sobre compras em sites internacionais. O Doutor e Mestre em direito tributário, André Felix Ricotta de Oliveira, explicou sobre o assunto. Confira a entrevista completa abaixo:

Sem ouvir setores econômicos, ministro do STF atendeu ao governo e suspendeu regime fiscal nesta quinta-feira A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes, tema de embates entre o Executivo e o Congresso...

Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comentou sobre a ação do governo federal sobre o STF, para ser declarada inconstitucional a desoneração da folha de pagamento; tal medida pode gerar desemprego...