Na Mídia · 100
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a PEC que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Os parlamentares avaliam fazer um ajuste no texto antes da proposta ir ao plenário da Casa. Em entrevista ao Jovem Pan News, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, questionou a necessidade da imunidade […]
27 de março de 2024
Na Mídia · 101
A partir desta semana, o Ministério da Fazenda inicia a composição dos textos da regulamentação da reforma tributária. O doutor e mestre em Direito Tributário, André Felix Ricotta de Oliveira, traz mais detalhes sobre o assunto. Confira o vídeo completo:
20 de março de 2024
Na Mídia · 102
Apesar de aprovada, a reforma tributária ainda não foi regulamentada. Pontos específicos ainda não foram detalhados. Mesmo assim, alguns setores projetam impactos, como o saneamento básico. A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto estima que o valor das contas de água deve subir com o aumento da […]
15 de fevereiro de 2024
Na Mídia · 103
BRASÍLIA – Após sofrer um revés na reforma tributária, o setor do saneamento básico se movimenta para compensar as perdas por meio das leis complementares que devem ser editadas neste ano. Se nada for feito, a previsão é de que haja um aumento de 18% na conta de água. As prestadoras de serviços esperam que os impactos sejam minorados […]
08 de fevereiro de 2024
Na Mídia · 104
Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços teve aumento de 12,5% sobre gasolina, diesel e gás de cozinha desde o dia 1º de fevereiro. A medida marca o fim de um processo de isenções […]
06 de fevereiro de 2024
Na Mídia · 105
Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, declara que: "Essa isenção não teria fundamento constitucional pois o imposto sobre a renda e proveitos de qualquer natureza, coloca como contribuinte qualquer pessoa que tiver um acréscimo patrimonial, um ganho, uma majoração do seu patrimônio em determinado período, ou […]
02 de fevereiro de 2024
Na Mídia · 106
Entidades empresariais criticaram a reoneração da folha de pagamento proposta na medida provisória do governo. Eles alertam que aumentar a carga tributária dos 17 setores que mais empregam vai desencadear demissões. Além disso, as entidades afirmam que, com mais impostos, as empresas brasileiras não vão conseguir enfrentar a concorrência dos produtos estrangeiros. Em entrevista ao […]
08 de janeiro de 2024
Na Mídia · 107
Os desafios e inovações para o terceiro setor foram o tema central do simpósio interdisciplinar realizado em 30 de novembro pelas Comissões do Terceiro Setor e de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São José dos Campos. O evento reuniu estudiosos do assunto para fomentar o cenário de oportunidades […]
07 de dezembro de 2023
Na Mídia · 108
O Brasil poderia arrecadar mais de R$ 80 bilhões de reais por ano se as empresas de tecnologia que atuam aqui pagassem impostos de maneira mais justa aponta estudo da universidade de Brasília Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, falou sobre a injustiças das empresas de […]
07 de dezembro de 2023
