Na Mídia · 154
Em entrevista concedida ao Jornal Jovem Pan News, André Félix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comenta sobre a análise de retirada do ICMS da cobrança das contas de eletricidade pelo STF. De acordo com André Félix, a ação não se classifica como inconstitucional, mas cabe a lei regulamentar e prever suas isenções. […]
24 de fevereiro de 2023
Na Mídia · 155
Em entrevista ao Jornal Novabrasil, André Félix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comenta ao lado do repórter Heródoto Barbeiro sobre a reforma tributária do atual governo. André Félix apontou que, em comparação a outros países mais desenvolvidos, o Brasil apresenta um sistema de arrecadação tributário que não favorece a população pela falta […]
24 de fevereiro de 2023
Na Mídia · 156
Em entrevista ao Jornal da Record, André Félix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comenta sobre a ampliação do limite de isenção do Imposto de renda aplicado pelo governo federal, que isenta trabalhadores que recebem até dois salários mínimos do pagamento Corrigir a tabela de imposto de renda é garantir que as pessoas […]
24 de fevereiro de 2023
Na Mídia · 157
Em entrevista para a Rádio Nacional de Brasília, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, explica as vantagens e desvantagens do regime Simples nacional, que busca reduzir burocracias e custos de pequenos empresários e simplificar declarações e outras facilidades. Confira entrevista completa abaixo:
30 de janeiro de 2023
Na Mídia · 158
O pacote de ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é visto com cautela pelo mercado financeiro e setores produtivos. Agentes e entidades criticam o caminho tomado pelo governo Lula para tentar reduzir em mais de R$ 200 bilhões o déficit primário projetado para este ano, com foco mais no aumento da arrecadação […]
23 de janeiro de 2023
Na Mídia · 159
Poder de desempatar votações em órgão que julga disputas tributárias e baixo volume no corte de gastos são questionados. O pacote de medidas econômicas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para equilibrar as contas públicas deve enfrentar resistências no Congresso Nacional. Os pontos mais controversos das propostas são o chamado voto de qualidade — […]
18 de janeiro de 2023
Na Mídia · 160
O pacote de medidas econômicas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para equilibrar as contas públicas deve enfrentar resistência no Congresso Nacional. A medida vai ser analisada pelo Poder Legislativo até, no máximo, o início de maio. André Felix, advogado especialista em direito tributário, acredita que a previsão do governo sobre o pacote de […]
17 de janeiro de 2023
Na Mídia · 161
Ministro da Fazenda lançou medidas para levantar R$ 243 bi, como um Refis tributário, reoneração de impostos e mudança no Carf, mas especialistas são céticos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou na quinta-feira uma série de medidas econômicas para melhorar as contas públicas. As ações preveem aumentar a arrecadação do governo federal em R$ 192,7 bilhões, […]
13 de janeiro de 2023
Na Mídia · 162
Uma das últimas medidas provisórias publicadas no governo Jair Bolsonaro altera a forma de cobrança de impostos de empresas que negociam com o exterior. O objetivo é corrigir “lacunas e fragilidades existentes no atual sistema” e “problemas decorrentes de desalinhamento” com o padrão estabelecido pela OCDE. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso até o […]
09 de janeiro de 2023