“Brasil tem tributação injusta”, diz advogado sobre preços dos combustíveis 2022

À CNN, advogado e doutor em direito tributário André Félix Ricotta comentou a forma como a tributação é distribuída no Brasil Em entrevista à CNN neste sábado (5), o advogado e doutor em direito tributário André Félix Ricotta falou sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Combustíveis, e comentou a forma como a tributação é distribuída no […]

07 de fevereiro de 2022

À CNN, advogado e doutor em direito tributário André Félix Ricotta comentou a forma como a tributação é distribuída no Brasil

Em entrevista à CNN neste sábado (5), o advogado e doutor em direito tributário André Félix Ricotta falou sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Combustíveis, e comentou a forma como a tributação é distribuída no Brasil. O especialista considera que a tributação é injusta e vai “na contramão” dos países desenvolvidos.

A PEC que visa alterar o preço dos combustíveis foi apresentada nesta quinta-feira (3). A proposta autoriza União, estados e municípios a reduzirem o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica até 2023, sem a necessidade de apresentar uma fonte de compensação.

“Países desenvolvidos não tributam o consumo, mas infelizmente o brasil trabalha com essa tributação sobre o consumo de produtos básicos.” Diz Ricotta.

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