Publicações

Análises e atualidades em Direito Tributário

Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.

Na Mídia · 244

PL quer liberar carro usado importado; como ficam imposto, garantia e peças

Isensão de impostos para carro usado importado TV Otimista : O deputado federal Marcel van hattem apresentou o projeto de lei que prevê a liberação da importação de veículos usados sem intermediação para o Brasil no projeto do congressista a argumentação é de que a importação de carros usados para ir permitir Comprar automóveis mais […]

30 de setembro de 2021

Na Mídia · 245

Imposto de renda pode bancar o novo Auxílio Brasil

  O novo Auxílio Brasil PANFLIX : Saindo do esporte a gente vira a página volta a falar sobre política sobre a economia porque a aprovação da reforma tributária vaca retado muitas mudanças na economia do país um texto que ainda é debatido no Congresso Nacional e a Beatriz ao vivo que a gente fala […]

30 de setembro de 2021

Na Mídia · 246

Reforma Tributária pode se transformar em Frankenstein – 2021

A votação dos deputados pode transformar a reforma tributária em em um verdadeiro Frankenstein tributário com tantas alterações para comentar esse assunto : O Prof especialista em tributação Andre Felix Ricotta Panflix : Corremos o risco de um "Monstrengo" tributário para pegar o contribuinte que a história e essa Professor ? Andre Felix : Primeiramente […]

31 de agosto de 2021

Na Mídia · 247

Saiba quais os direitos de se tornar um microempreendedor individual – 2021

O direito do Microempreendedor individual Em 2020 foi o ano que registrou o maior número de abertura de MEI's (microempreendedor individual) da história , muita gente empreendeu por necessidade por isso nem todo mundo sabe do direito que o MEI possui ,inclusive comprar carro e com desconto que podem chegar a trinta por cento. No […]

27 de agosto de 2021

Na Mídia · 248

Novo Refis vai permitir que empresas parcelem seus débitos em até 140 meses.

Novo Refis vai permitir que empresas parcelem seus débitos em até 140 meses. No último dia 5 de agosto, o Senado aprovou o aprovou o PL 4728/2020, que define a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), conhecido como novo REFIS. O projeto permite parcelamentos de débitos em até 140 […]

19 de agosto de 2021

Na Mídia · 249

REFORMA TRIBUTÁRIA FARÁ EMPRESAS DESISTIREM DE INVESTIR NO BRASIL, DIZEM ESPECIALISTAS – PL 2337/2021

Tributaristas preveem fuga de capitais e elevação do dólar caso mantida a proposta atual de tributação sobre dividendos. O setor de telecomunicações será um dos penalizados, alertam Caso aprovada, a Reforma Tributária proposta pelo Ministério da Economia aumentará drasticamente a carga tributária, o que fará com que empresas desistam de investir no Brasil. Esse é […]

04 de agosto de 2021

Na Mídia · 250

Aprovado novo provimento sobre publicidade na Advocacia – 2021

Aprovado novo provimento sobre publicidade na Advocacia – 2021 O Conselho Pleno da OAB Nacional encerrou a análise sobre novas regras para a publicidade na Advocacia e aprovou na quinta-feira (15) a atualização do Provimento 94/2000. O texto reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas sobre e consultas aos advogados em todas as seccionais do país. […]

26 de julho de 2021

Na Mídia · 251

Liminar favorece empresa que deve R$ 1 bi e – Andre Felix Ricotta – 2021

Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que permitiu o funcionamento de uma fabricante de cigarros que deve mais de R$1 bilhão ao fisco reacendeu a discussão sobre o cancelamento do registro especial das empresas fabricantes de cigarro pelo não pagamento contumaz de tributos. A medida data do começo de julho, e envolve um debate antigo, que já dura 14 anos no Supremo Tribunal Federal (STF).

19 de julho de 2021