Nesse ano, de janeiro até o início de maio, os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos, segundo cálculo do Impostômetro
Não é novidade que a carga tributária brasileira, um emaranhado de tributos municipais, estaduais e federais, pesa diretamente sobre os ombros dos cidadãos. Nesse ano, de janeiro até o início de maio, os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos, segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
O impressionante valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. Segundo a própria instituição, a inflação elevada, atualmente acima de 10% ao ano, colabora para que a arrecadação seja ainda maior, pois quanto maior o preço, maior o imposto embutido.
O advogado, professor e Doutor em Direito Tributário André Félix Ricotta de Oliveira, sócio do escritório Félix Ricotta Advocacia, aponta alguns motivos que fazem com que a carga tributária seja tão alta no Brasil.
“Em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, a Carga tributária Brasileira girava em torno de 22 a 23 por cento do PIB. Depois, com o passar dos anos, a administração pública cresceu muito e, com a má gestão dos recursos públicos, a carga tributária foi subindo a índices insuportáveis. Hoje, esse número está acima de 35% do PIB, então um dos maiores motivos do aumento da carga tributária do país é a má administração pública”, aponta André.
Segundo o professor, se com esse montante de arrecadação, os governos atuassem para um retorno proporcional de serviços públicos de excelência, a carga tributária poderia ser um pouco mais justa.
“O problema é que existem outras injustiças, pois nossa carga tributária não respeita o princípio da capacidade contributiva, penalizando justamente quem tem menor capacidade financeira e contributiva”.
Na opinião do especialista, essa equação tributária tem poucas chances de ser alterada no curto prazo.
“O correto deveria ser a realização de uma ampla reforma administrativa antes da reforma tributária, para ver qual é o custo do Estado e como esse dinheiro deve ser melhor empregado”, finaliza.
Governo Federal ainda quer mais impostos
No entanto, apesar da arrecadação trilhonária o Governo Federal ainda quer que os brasileiros paguem mais impostos e, para isso, os reguladores estão voltando os olhos para o mercado de criptoativos.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou recentemente que o governo não abandonou a proposta de taxar as transações digitais e, principalmente, as transações feitas com criptomoedas. Segundo ele o Ministério vem trabalhando para criar um imposto para os pagamentos com Bitcoin, que ele chamou, em tom de piada de DigiTAX.
“Vai aparecer o DigiTAX aí já já, para equalizar o jogo. Tem países que estão pensando em colocar um imposto muito alto no Bitcoin logo de cara, cobrando imposto antes. Nosso time está trabalhando nisso, reconhecemos que há uma dimensão digital que vai escapar aos controles convencionais, mas isso nos preocupa mesmo.”, afirmou.
Quem também quer aumentar a arrecadação de impostos por meio das negociações feitas no ecossistema dos criptoativos é a Receita Federal que afirmou que também há incidência de impostos sobre o lucro nas negociações entre pares de criptomoedas, por exemplo, BTC/ETH.
“o ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas, quando uma é diretamente utilizada na aquisição de outra, ainda que a criptomoeda de aquisição não seja convertida previamente em real ou outra moeda fiduciária, é tributado pelo imposto sobre a renda da pessoa física”.
No entanto, cabe ressaltar que nem todos os investidores de criptoativos precisam declarar suas negociações a Receita Federal, já que o regulador estabelece que somente devem pagar imposto sobre o lucro os investidores que negociarem mais de R$ 35 mil em criptomoedas.
No caso do possível novo imposto de Guedes, ainda há um longo caminho para a proposta percorrer quando for encaminhada ao Congresso Nacional, contudo, no caso da Receita Federal o imposto sobre o lucro nas negociações entre pares de criptomoedas já é válido para o Imposto de Renda a ser declarado até o final de maio.
