por Marcelo Didier | abr 30, 2024 | Mídias
Ministro Zanin, do STF, suspendeu medida depois de pedido do governo; iniciativa está em vigor desde 2011 e terminaria em 2027 Especialistas em direito tributário e constitucional e empresários do setor produtivo criticam a insegurança jurídica que a desoneração da...
por Marcelo Didier | abr 30, 2024 | Mídias
Setores beneficiados pela medida terão de pagar contribuição maior caso liminar do ministro Zanin seja mantida A liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendendo a desoneração da folha de pagamento deve ter impacto nos 17...
por Marcelo Didier | abr 29, 2024 | Mídias
Um novo imposto previsto na reforma tributária pode incidir sobre compras em sites internacionais. O Doutor e Mestre em direito tributário, André Felix Ricotta de Oliveira, explicou sobre o assunto. Confira a entrevista completa abaixo:
por Marcelo Didier | abr 26, 2024 | Mídias
Sem ouvir setores econômicos, ministro do STF atendeu ao governo e suspendeu regime fiscal nesta quinta-feira A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes, tema de embates entre o Executivo e o Congresso...
por Marcelo Didier | abr 25, 2024 | Mídias
Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comentou sobre a ação do governo federal sobre o STF, para ser declarada inconstitucional a desoneração da folha de pagamento; tal medida pode gerar desemprego...
por Marcelo Didier | abr 25, 2024 | Mídias
Em entrevista ao Jornal Nova Barsil, na Rádio Nova Brasil, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comentou sobre a cobrança de impostos sobre o uso de energias limpas. Especificamente, ele comentou sobre uso de Bio-combustíveis e de...
