por Marcelo Didier | abr 16, 2024 | Mídias
“A decisão, além de adotar um conceito econômico, contribui para a instabilidade jurídica”, dizem tributaristas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a receita de empresas proveniente da locação de imóveis e equipamentos móveis, como veículos, computadores e...
por Marcelo Didier | abr 16, 2024 | Mídias
Estimativa é de que a União deixaria de arrecadar cerca de R$ 36 bilhões caso fosse impedida de aplicar esses tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a receita de empresas proveniente da locação de imóveis e equipamentos móveis, como veículos,...
por Marcelo Didier | abr 5, 2024 | Mídias
Em entrevista à CNN Brasil, André Félix Ricotta, advogado, doutor e professor em Direito Tributário, é citado por Débora Oliveira em explicação sobre a nova lista de produtos para cesta básica divulgada pela Associação Brasileira de Supermercados. Confira a entrevista...
por Marcelo Didier | abr 3, 2024 | Mídias
Entidade fez um estudo de impacto e elaborou uma proposta de composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e empresários do setor entregam, nesta terça-feira (2), para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma...
por Marcelo Didier | mar 27, 2024 | Mídias
Em entrevista aRIT Noticias, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comenta sobre as grandes dificuldades de combater o comércio de celulares contrabandeados e as fiscalizações que podem ser usadas para o combate dessas práticas...
por Marcelo Didier | mar 27, 2024 | Mídias
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a PEC que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Os parlamentares avaliam fazer um ajuste no texto antes da proposta ir ao plenário da Casa. Em entrevista ao Jovem Pan News, André Felix Ricotta,...