Leia ou ouça a entrevista completaa sobre o imposto de renda 2022
Rádio Nacional : O leão está vindo aí, né? Aliás, leiam, nunca dorme, mas por do ao longo de 2 meses do ano, a gente tem que enfrentá-lo. Muita gente cai na tão temida malha fina por erro, por erros na hora de preencher, de fazer a declaração do imposto de renda para falar a respeito desse assunto, estamos a linha com o doutor André Luiz. Aliás, André Félix cota de Oliveira. Ele é professor, é advogado, especialista em direito tributário, coordenador do curso de tributação.
Sobre consumo do instituto brasileiro de estudos tributários também é presidente da comissão de direito tributário e constitucional da OAB São Paulo, subseção Pinheiros. Doutor André Félix como vai? Boa tarde.
Dr Andre : Boa tarde. Tudo bem? Muito obrigado pelo convite.
Rádio Nacional : Tudo tranquilo, é receita, Evoluiu bastante, é nas formas de nós fazemos a declaração, né? Lá no passado, a história do disquete, quem levar no banco e, mais recentemente, feita até por celular, né? Usando o celular mesmo, é isso tem facilitado, tem aumentado a quantidade de erros ou não, doutor?
Dr Andre : É o sistema da receita federal, ele é muito bom, né? Ele facilita muito para entrega da declaração de imposto de renda.
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É ele inclusive, né, é para quem tivesse ficado eletrônico e acesso ao e CAC da receita federal, a receita federal disponibiliza uma declaração que ela entende ser a sua declaração e você pode só anuir, dar o ok é, acho que não tem é levada muito erro na declaração porque no ano passado caiu, caíram na malha fina um programa em torno de 2 nem chegou a 2 e meio por cento das pessoas que declararam.
Imposto de renda pessoa física, né? Então é um valor. É um índice muito baixo, né? 2 e meio porque eles, desses 2 e meio por cento, 11 percentual, inclusive nem tributo era devido.
Então acho que tá, tá OK, não, não, não há maiores problemas ou induzir o contribuinte a erro.
Rádio Nacional : Agora ela evoluiu também é no cruzamento de informações, nem tão qualquer erro. O sistema é automático, não precisa de um fiscal para averiguar muitas informações é automaticamente o sistema já seleciona, tem erro aqui, é isso?
Dr Andre : É exatamente, né? Oo sistema faz o cruzamento de dados, né? Entre as Fontes pagadoras.
Recebedores, né? Cruzam as declarações, aí encontra os erros e por isso que cara, acaba caindo na malha fina, então é meio que automático. Não precisa efetivamente de um o auditor fiscal da receita federal acompanhando a declaração por declaração. Por isso, a malha fina é um processo bem rápido, bem célere.
Rádio Nacional : Certo, o Anton, o Anchieta tem perguntas para o senhor. Também é nosso âncora em São Paulo, Anchieta, com você. Obrigado, Marcelo. Boa tarde, professor André.
Dr Andre : Boa tarde, Anchieta.
Rádio Nacional – Anchieta – SP : Professor, o senhor citou aí uma ferramenta importante que é OE CAC, que é do site da receita federal, que o contribuinte pode acompanhar essa questão da Matina. Agora eu pergunto ao senhor que eu já fui usuário do hearth, eu sou usuário do e CAC, mas agora eu sou usuário? Mais fácil ainda. Queda sistema Gov ponto BR do governo federal. Para mim é fantástico, facilita muito, é ano passado eu acompanhei a minha declaração de renda que estava sendo processada.
Você estava na malha fina pelo Gov ponto BR. Esse também é um sistema muito fácil para que o contribuinte passa é acompanhar, não é isso que eu tô isso
Dr Andre : Mesmo, né? Hoje em dia, receita federal está muito informatizada e o contribuinte e tem uma transparência para o contribuinte acompanhar a sua declaração de imposto de renda. Inclusive se caiu na malha fina, já resolver até pela própria internet as Pendências ou sanar as dúvidas da receita federal.
Rádio Nacional – Anchieta – SP : Agora, professor, não há um certo preciosismo da receita que determinados casos caem na malha fina. E quando você, obviamente não é por é má fé, é por um erro, um erro de digitação. Não teria como facilitar essa filtragem da malha fina.
Dr Andre : É assim, é. É como eu falei no começo, nem só quem está devendo deixou de pagar imposto de renda que cai na malha fina, né? É por inconsistência de dados. Poderia ter assim uma situação de somente, né? Quem deixa a receita entendeu a primeiro momento, né? Porque a pessoa pode se justificar, a pessoa pode provar que essa declaração está errada, não é porque ela caiu na malha fina também e ela é devedora do imposto, então, mas poderia fazer um conto clientes quem talvez deixou de pagar é que eles pegam todos os.
É elementos, não é requisito, tem coerente com outras informações que o próprio sistema tem.
Rádio Nacional – Anchieta – SP : Professor, muito obrigado Marcelo Ferreira é. E quando tem esses problemas que é o cai na malha fina, é a pessoa é chamada a esclarecer, né? É não havendo essa intenção de fraudar necessariamente, vai haver multas ou muitas vezes é doutor. Apenas o esclarecimento já resolve.
Dr Andre : É, muitas vezes apenas o esclarecimento mesmo ou a receita federal já fica satisfeita e é um problema de atrasos ou já não há falar em multa?
Muitas vezes também, como falou o próprio Anchieta. Você pode acompanhar no sistema, né? Como ele acompanhou no Gov ponto BR, o que que está acontecendo com a sua declaração de poder, que já se antecipar e fazer a retificação da declaração for o caso, apresentar a documentação, até de forma digitalizada, para esta federal que não há nenhuma pendência já liberar a sua declaração sem multa alguma.
Rádio Nacional : Há certo é uma dúvida. Quando a pessoa já está vencendo o prazo da declaração e ela não tem as informações completas e ela deve é enviar mesmo assim e depois fazer uma retificadora para se livrar da multa ou isso é ensejaria mais problema com a receita? Porque por causa dessa inconsistência, como é que é isso, doutor?
Dr Andre : Não, não é o que você falou, correto? Se a pessoa não tiver toda a documentação, né? Todas as informações para entregar.
Declaração de poder entregar no prazo, não é que não vai ser mais curto até dia 29 de abril, se não me engano, entrega e depois faz a retificadora.
Ela vai ter todo ano para entregar a retificadora. Tem multa alguma entregando no prazo? É no não vai receber a multa por atraso de entrega de declaração, entregando a retificadora. Não quer dizer que você vai cair na malha fina.
