Felix comenda sobre o efeito Paliativo no congelamento dos preços dos combustíveis e os impactos dessas ações.

nov 4, 2021 | Mídias | 0 Comentários

Entrevista com Dr André Felix Ricotta , à rádio A tarde Fm , da bahia , Felix comenda sobre o efeito Paliativo no congelamento dos preços dos combustíveis e os impactos dessas ações.


A tarde FM :
Olha na última sexta-feira o Conselho Nacional de política fazendária órgão que reúne integrantes do governo federal e secretários Estaduais de fazenda aprovou o congelamento por um prazo de 90 dias do valor do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços o ICMS cobrado nas vendas de combustíveis essa medida chegou em um momento de na meaça de uma nova greve dos caminhoneiros no país já que parte da categoria ameaçou paralisações no início desta semana quando decisão o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelados até o fim de Janeiro não importando o preço cobrado pela Petrobras já na regra atual a tua atualização do preço médio é feito que geralmente.
Quais são os verdadeiros impactos que é a vida pode causar um o que vamos fazer agora conversando com o doutor em direito tributário presidente da Comissão de direito tributário e constitucional da OAB São Paulo  André Félix Ricotta de Oliveira Doutor Félix seja muito bem vindo muito bom dia.

André Félix Ricotta : Bom dia eu que agradeço aí o convite e a oportunidade de falar com vocês.

A tarde FM : Gostaria que você respondesse ,quais são os verdadeiros Impacto que essa medida pode causar em nossas vidas?

André Félix Ricotta : Porque só o valor que combustível como você bem explicou e cms sobre o combustível ele é ele tinha com base de cálculo a média ponderada do valor do combustível dos últimos 15 dias agora o como fazer terminar um congelamento de não fazer mais naquele dia só fazer após 90 dias então o ICMS não vai ter um aumento independentemente do valor do aumento do valor no combustível então resolve são um pequeno problema e nós temos a tributação sobre o combustível contudo o problema do alto preço do combustível no Brasil ainda vai continuar né ,você minha era apenas um pedacinho da questão o problemas o aumento do combustível é a política né que afeta o Brasil adotou já consideraram o valor da importação né do curso de importação do combustível valor é internacional do petróleo .
O que dolarizado então nós temos dois problemas pouco importa quanto é o custo de produção do parte do combustível Nacional pouco importa que também na nossa gasolina principalmente vai etanol né é um produto é totalmente Nacional né base da cana-de-açúcar e mais além de ser a utilizar essa política do valor internacional do petróleo também não tem problema do câmbio né a nossa moeda támuito desvalorizada então por isso é a alta do combustível aqui no país.

A tarde FM :  André essa Alternativa de congelamento do preço base de incidência das alíquotas do ICMS foi um meio termo entre a perspectiva que inicialmente o governo federal tinha de obrigar os governos estaduais a reduzirem alíquota e o que os governos estaduais preferiam que era manter o ICMS nos a cobrança do ICMS nos mesmos moldes atuais com essa política de congelamento,  Você acredita que tem uma perspectiva de permanência por mais tempo já que ela é uma medida temporária e que pode ser encerrada num curto espaço de tempo ?

André Félix Ricotta :  Não acredito infelizmente né é o ICMS tem uma lição muito alta todo o combustível É verdade é nós temos um princípio funcional que é o princípio da seletividade que o ICMS de observar que quanto mais essencial produto menor deveria ser o impacto do impulso para o produto incidência se encontra e quanto mais supérfulos fosse produtos maior ali que você viria a ser cms assim infelizmente no Brasil o princípio da especialidade não é aplicado no ICMS o porquê da essencialidade que uma discricionariedade para os estados e Federal a tendência é ali que eu diferenciadas conforme os produtos como bem entender ele não infelizmente eu não vejo que a a curto prazo né Depois de 90 dias o princípio da essencialidade seja  aplicada no ICMS.

A tarde FM  : Essa medida ela é um paliativo ela faz uma ela segura os preços de uma maneira artificial Enquanto isso a política da Petrobras não muda a Petrobras inclusive e segue tendo o lucro milionário com a antecipação da distribuição entre os proprietários dos acionistas os proprietários de ação. Você acredita que é possível haver algum tipo de a pressão popular Que altere esse processo de cobrança dos recursos é dos valores feitos pela Petrobras ou a pressão sobre os governadores acaba sendo um pouco maior sendo que a discussão sobre redução de alíquota ou até a sugestão de que houve aumento da alíquota do ICMS é inócua ?

possível greve dos caminhoneiros

possível greve dos caminhoneiros

André Félix Ricotta :  É como você colocou muito bem no Brasil não bote geral ele tem uma tributação no seu muito alta sobre o consumo não só só que combustível a alta do combustível você congelar o ICMS é a pena um detalhe são um outras pessoas como você colocou colocou né o salto resultados só o a vocês a Petrobras está tá tendo menor receita mas tendo maior margem de lucro tem um outro discussões da nos debates nós temos aqui a situação que nós temos uma empresa que tenha o maior o maior acionista o governo o governo federal Porém não tem nada em pró da população né não tá fazendo eu medi aqui só população assim empresa estatal e sim os acionistas particulares de louco esse outro lado os estados eo Distrito Federal que é responsável em e o responsável cuidar de educação cuidar de segurança vão diminuir não é a vou deixar de arrecadar E aí você me Essa é a maior fonte de receita dos Estados Então eu acho que deve ser melhor discutido pela sociedade não a culpa do aumento do combustível não é de se viesse o ICMS varia de acordo com o valor do combustível se o valor do combustível por baixo e icms será baixo não concorda com motivo floral sapato fiscal que você ia ser a alta entendeu então congelar frase cálculo semestre resolve só um problema só ICMS no combustível sendo que existe outras questões a serem discutidas deve ter levado a debate como vemos em alguma situações .

 

A tarde FM  : Apesar do Conselho Nacional de política fazendária ter essa competência de debater esse tipo de tema inclusive determinar o congelamento do valor do tributo sob os combustíveis por 90 dias a uma ausência do congresso nacional o debate nessa discussão sobre a incidência de impostos sobre os combustíveis e também sobre a própria política monetária a política monetária a política de preços da Petrobras ?

André Félix Ricotta :  nós temos alguns projetos e reformas tributária que interna se tinham como ideia é melhorar a pergunta ação sobre o consumo e consequentemente isso afetar o combustível é esses processos de reforma tributária não foram devidamente discutido no congressoe pela sociedade  a gente tem que respeitar todo sistema tributário nacional esse repensar sistema tributário Nacional de uma forma junta consequentemente vai afetar a tributação do combustível pode fazer uma menor que explicação sobre o combustível a questão da Petrobras é uma atenção muito mais Ampla né tem que indica o presidente da pessoa pela tem que indica o gestor da da Petrobras para poder executivo que que o poderexecutivo sem fazer nesse sentido ou o congresso não pode ficar sem ferindo muito nas atividades empresariais até porque na Constituição Federal e impera o princípio da livre iniciativao princípio do direito à propriedadegente vive no estado democrático dedireito onde fera esses princípios.

A tarde FM  : E  já que a gente citou a questão da reforma tributária você como especialista em direito tributário qual o principal desafio hoje do Brasil com relação a esse tema ?

André Félix Ricotta : O maior desafio do Brasil entre reduzir a carga tributária a gente tem um tributário sistema tributário que faça a justiça fiscal a justiça social ajuda a diminuir as desigualdades sociais que privilegia computação Confiam na capacidade contributiva do seguinte sempre maior com sua fantasia Econômica deve contribuir mais quem que menor capacidade Econômica deve contribuir mesmo e o sistema secundário – complexo e segurança jurídica e convida de investimentos ao empreendedorismo.

A tarde FM  : e a gente conversou com André Félix que é sócio da Félix ricotta advocacia Doutor em direito tributário e presidente da Comissão de direito tributário e constitucional da OAB de São Paulo Muito obrigado André pelo seu pela sua atenção e por disponibilizar um tempo para bater esse papo conosco.

André Félix Ricotta : Eu que agradeço sempre o prazer falar com você qualquer coisa estou à disposição ,Tenha um bom dia! .

pode conferir também no YouTube ou assista no link abaixo .

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