“A decisão, além de adotar um conceito econômico, contribui para a instabilidade jurídica”, dizem tributaristas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a receita de empresas proveniente da locação de imóveis e equipamentos móveis, como veículos, computadores e...
Estimativa é de que a União deixaria de arrecadar cerca de R$ 36 bilhões caso fosse impedida de aplicar esses tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a receita de empresas proveniente da locação de imóveis e equipamentos móveis, como veículos,...
Em entrevista à CNN Brasil, André Félix Ricotta, advogado, doutor e professor em Direito Tributário, é citado por Débora Oliveira em explicação sobre a nova lista de produtos para cesta básica divulgada pela Associação Brasileira de Supermercados. Confira a entrevista...
