Dr André Felix Ricotta comenta sobre o icms sob os combustíveis em entrevista a rádio Eldorado.
Rádio : A gente vai falar um pouquinho agora sobre Impostos sobre os combustíveis , o icms, como é que essas discussão tá dada não só no Congresso,e sobre o icms mas também por parte dos estados e a gente vai convidar aqui o tutor e mestre em direito tributário pela PUC aqui de São Paulo André Félix e Costa de Oliveira.
Felix : Tudo bem Carol está vendo constantis altas nos preços dos combustíveis já garantindo nós estados uma receita de ICMS com esses produtos maior do que a registrada no mesmo período de 2019, então entre Janeiro e Setembro, por exemplo deste ano mesmo com o consumo de combustível menor os estados arrecadaram um quase 69 bilhões de reais em SMS sobre combustíveis uma alta de 24% em relação 2020 no campo político, essa discussão está Semper em voga por parte
Às vezes o presidente bolsonaro dizendo que a culpa do aumento da gasolina do diesel.você tem combustível é por conta da fatia que leva dessa história toda os estados e alguns estados também trouxe movimentando no sentido de tentar reduzir os impactos que chega na ponta ao consumidor queria ouvir primeiramente o senhor sobre a incidência de impostos sobre os combustíveis como é que especialmente o ICMS é atua para a gente falar tanto do diesel quanto da gasolina especialmente bom o IFMS ele envio sobre operações mercantis então toda vez que a venda de combustível a incidente de ICMS a sua base de cálculo é o valor é da compra o venda do combustível então quanto maior o valor do litro do combustível maior será incidência de sementes Então comente teve uma alta no preço do combustível tanto da gasolina como do diesel consequentemente vai ter uma alta incidência de ICMS sobre o produto a gente está assistindo uma narrativa de que ,
o preço é alto porque os governadores arrecadam muito com ICMS, então eu contrário é os semestres que arrecada muito porque o preço alto exatamente o ICMS que arrecada muito que eu prestei algo tem que também porque tem uma alíquota alta sobre o combustível, então toda vez para incidir o imposto a gente não você não paga o imposto sobre o preço ou sobre a líquida é um conjunto básico e cálculo, né que o preço do produto mas alíquota quem no caso da gasolina tá em torno de 14% do diesel 8 por cento alguns resultados.
São Paulo ali fica mais baixo alguns estados ali que tem maior essa média bom e quando a gente fala então é por exemplo numa discussão aqui é lá na Câmara dos Deputados alguns estados municípios querendo derrubar uma proposta do Presidente Arthur Lira sobre ICMS para reduzir o preço da gasolina então achando que não se pode fazer uma conta por exemplo em cima de preço médio de combustível dos últimos.
Dois anos que foi essa medida apresentada pelo presidente da Câmara toda generalização nesse sentido ela é ruim ou às vezes ela tem algum sentido, ela é ruim porque abre não com mod então se há uma se você não ficar primeiro que pegar os dois anos como base de cálculo, né? O preço médio já é errado, porque o ICMS é natureza dele, nem se diz sobre o valor do preço a época do fato gerador.
Então já pararia um emocionalidade estabelecendo uma base de cálculo que não reflete o valor da operação Mercantil então certa proposta passar que eu duvido muito mas se passar garanto que haverá uma série de ações discutindo a inconstitucionalidade dessa lei e mais como a gasolina macote já está sujeita a altas e baixas de preço então quando tiver uma alta muito grande o estado vai perder quando tiver uma baixa muito grande o contribuinte.
Porque ele vai Recolher mais ICMS do que deveria então a proposta totalmente É descabida nesse sentido até uma conta que foi apresentada pelo presidente da Câmara foi de redução de 8% no preço. Fecha essa conta pode ser uma realidade essa redução de 8.
Se ele não mostrar a conta. Qual são as premissas que foram adotadas não dá para responder é dá para dizer que fecha dois anos atrás a gasolina era mais baixo valor era mais baixo.
Então você faz uma média de preço vai cair a base de cálculo, né do ICMS, mas antes está certo ou não a conta que vai ter uma baixa vai mas será Incondicional os estados vão brigar por isso e quando a baixar muito combustível vai ter uma alta Vista MS, entendeu? Porque a gente vai pegar esse ano de inflação esse ano que está muito alto combustível, vai valer como base de cálculo para daqui dois anos, né?
Ele vai persistir na no cálculo da média de preço então numa proposta muito eficaz e é uma proposta se fazer quando a gente está vendo uma alta no preço dos combustíveis bom então a alta de preço é do combustível. Advém porque o Brasil aderiu à cotação internacional do petróleo. Então ele já parte do valor da commodity é no exte.
A nossa moeda é uma moeda que está desvalorizada então também acontece esse problema é lógico que o Brasil tem uma tributação muito alta sobre o consumo sob toda a cadeia produtiva inclusive é do combustível. Eu acho engraçado.
A gente está discutindo uma reforma tributária passou já pela câmara um ponto da reforma e agora vem apresentar um outro projeto que Visa né? O objetivo é reduzir o ICMS para combustível se o governo apresenta uma reforma Ampla, né de redução de reduzir os tributos sobre o consumo já estaria resolvido esse problema não necessaria essa discutir icms discutiria também o PIS cofins que incide sobre o combustível discutiria.
O IPI, então é importante não só reduzir o preço do combustível da gasolina do diesel, mas reduzir a tributação sobre toda a cadeia de consumo sobre os alimentos que também está tendo uma alta cada inflação sobre vestuário e etc etc etc. E aí a gente bate na reforma tributária que está parada também.
Congresso, né exatamente a gente vê que o congresso não tá não tem um foco objetivo. Cada hora é um ponto o que devia ter discutido de forma Ampla, não vamos discutir agora aumento do Imposto de Renda. Vamos discutir agora a redução do ICMS, mostra um pouco de perícia até no assunto muito bem. Esse é o doutor Universo em direitos tributários pela PUC de São Paulo André Félix 4 de Oliveira. Obrigada por conversar conosco sobre esse assunto Doutora até a próxima eu agradeço convite.
entrevista radio eldorado – icms dr andre felix
