Incidência do ICMS nos preços dos combustíveis e da energia elétrica

É obrigatório informar o número do recibo da declaração que será retificada O prazo de entrega do Imposto de Renda (IR) 2025 começa no dia 17 de março e se estende até 30 de maio. Depois do preenchimento, se a correção for necessária antes de o contribuinte cair...

Em caso de distribuição desproporcional de mais de R$ 53 milhões, TJSP concordou com Fazenda paulista e manteve incidência de ITCMD Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afastou uma operação de distribuição...

Fonte: https://www.jornaldocomercio.com/cadernos/jc-contabilidade/2025/01/1187858-o-desafio-brasileiro-diante-das-regras-globe.html