O Professor, Doutor e Advogado Tributário André Felix Ricotta, em entrevista ao CBN Madrugada ao lado do âncora Paulo Galvão, comentou sobre a decisão do Ministério da Fazenda em taxar empresas chinesas. Embora essa tenha sido uma decisão tomada por influencia dos varejistas brasileiros, foi alegado que deu-se pelo fato de essas empresas praticarem uma “concorrência desleal”, burlando a lei de isenções.
Confira a entrevista completa abaixo:
O vídeo conta com a participação de André Felix Ricotta, que é apresentado como advogado, presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-SP e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Como especialista convidado, ele oferece uma análise...
O doutor Felix Ricotta e o apresentador discutem a antecipação da Receita Federal a um problema de capacidade máxima do formato atual do CNPJ. A partir de julho de 2026, o CNPJ passará a ser alfanumérico, combinando letras e números. As empresas já existentes não...
A derrubada dos decretos presidenciais que elevaram as alíquotas do IOF representa uma derrota significativa para o governo federal — mas não significa alívio para contribuintes ou empresas. Especialistas ouvidos alertam que as demais medidas tributárias continuam em...
