Motivos que fazem com que a carga tributária seja tão alta no Brasil

maio 23, 2022 | Mídias | 0 Comentários

AGRONEGÓCIO/SUPERAVIT

A balança comercial do agronegócio brasileiro apresentou superávit de US$ 43,7 bilhões no acumulado do ano, até abril, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O setor foi o responsável por puxar o saldo positivo da balança comercial brasileira, que apresentou um superávit de mais de US$ 20,2 bilhões no acumulado do ano, também até abril de 2022. A balança comercial é calculada com base nas importações e as exportações. De acordo com os dados divulgados pelo Ipea, as exportações do setor do agronegócio este ano foram de US$ 48,7 bilhões, o que representa uma alta de 34,9% em relação ao mesmo período de 2021. As importações registram estabilidade em relação ao ano passado, com alta de 0,7%, chegando a US$ 5 bilhões. O saldo dos demais bens foi um déficit de US$ 23,5 bilhões.

CRESCIMENTO DE ABRIL

Apenas no mês de abril, o agronegócio exportou US$ 14,9 bilhões, o que, de acordo com o Ipea, contribuiu para um superávit de US$ 13,6 bilhões no saldo da balança comercial do setor, crescimento de 15,2% frente ao mesmo mês de 2021. Já as importações brasileiras do setor totalizaram US$ 1,3 bilhão no mês, com alta de 11,7% na comparação com abril de 2021.

Os demais bens fecharam o mês de abril com déficit de US$ 5,5 bilhões, US$ 3,7 bilhões a mais que no mesmo período de 2021. Ainda assim, a balança comercial total encerrou abril com saldo positivo de US$ 8,1 bilhões.

SOJA LIDERA

A soja lidera as exportações do agronegócio no país. Na análise do Ipea, em relação a abril do ano passado, no entanto, a soja em grão registrou significativa queda no volume exportado por conta da sobreoferta de carne suína da China, o maior consumidor do produto, usado principalmente como ração. Com o aumento na oferta de carne, a China precisou congelar o excedente e reduzir os investimentos na reposição do rebanho, o que reduziu também a demanda por rações. Apesar da queda no volume exportado, a soja teve um aumento de 41,8% no preço do grão, ante abril de 2021.

EXPORTAÇÃO DE CARNE

A sobreoferta de carne suína na China afetou também as exportações brasileiras do produto, que ficaram aquém das registradas em 2021. Já a demanda chinesa por carne bovina fez com que os preços médios desse produto seguissem elevados. A carne de frango teve aumento de 27,2% no preço médio e de 5,6% na quantidade exportada.

IMPORTAÇÕES DE AGRO

Em relação às importações brasileiras no agronegócio, o trigo aparece na liderança, em patamares semelhantes aos de anos anteriores. A safra recorde em 2021/2022 e a demanda internacional aquecida fizeram com que o trigo produzido no Brasil fosse também vendido a outros países principalmente em março e em abril. Em abril, a entrada de adubos e fertilizantes no país foi 72,4% superior ao verificado em igual período de 2021, resultando em aumento de 6,4% no acumulado do ano. O Ipea destaca ainda que, no total, o valor das importações cresceu 11,7% em abril, puxado pelo aumento geral de preços. Dos 16 produtos acompanhados nesta edição, 14 tiveram alta de preços, enquanto nove tiveram queda nas quantidades, incluindo quatro dos cinco itens mais expressivos da pauta de importações: pescados, produtos hortícolas, papel e malte.

PROMOÇÃO DE ORGÂNICOS

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou a XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com o slogan “Produto Orgânico, Melhor para Vida”. O evento foi realizado de forma virtual.Durante a campanha, serão realizadas atividades pelo país para divulgar as características da produção orgânica. O consumidor poderá saber também como é feito o controle para garantia da qualidade desses produtos. Nos últimos 12 anos, o número de produtores orgânicos cadastrados cresceu 450%. Em fevereiro de 2022, mais de 26 mil produtores orgânicos estavam regularizados e inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).

ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR

Neste ano, foram abertos processos de seleção para oferta de assistência técnica a famílias de agricultores orgânicos. No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir de contrato de gestão firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Ao todo, serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta.

GÁS BOLIVIANO

A Petrobras informou no sábado que vem recebendo, ao longo do mês de maio, volumes de gás natural inferiores aos solicitados no âmbito do contrato firmado com a estatal boliviana YPFB, o que está impactando o planejamento operacional da companhia brasileira.“Tal redução da ordem de 30% não estava prevista e implica a necessidade de importação de volumes adicionais de gás natural liquefeito para atendimento aos compromissos de fornecimento da Petrobras”, diz a nota da estatal brasileira. A Petrobras também informou que está tomando as medidas cabíveis visando ao cumprimento do contrato pela YPFB.

COMPRA DA RÚSSIA

A Associação Nacional para a Difusão de Adubos (ANDA) informa que a compra de adubos vindos da Rússia continua em alta, mesmo com o conflito entre russos e ucranianos. Segundo dados oficiais, o Brasil importou, em abril último, 3,24 milhões de toneladas de fertilizantes. Isto representa 81,5% acima do volume de 1,88 milhão de toneladas registrado no mesmo mês de 2021. No primeiro quadrimestre de 2022, o total importado atingiu 11,19 milhões de toneladas, com crescimento de 6,4% em relação a igual período do ano passado (fonte: MDIC/SECEX). Esses dados ainda espelham o ritmo acelerado de compras internacionais feitas no início do ano e, portanto, antes da crise entre a Rússia e a Ucrânia. Na atualidade, contudo, tal ritmo de importação poderá́ não se repetir, haja vista que sanções impostas à Rússia criaram obstáculos, como as restrições das transações financeiras ou das operações logísticas.

CARGA TRIBUTÁRIA

Não é novidade que a carga tributária brasileira, um emaranhado de tributos municipais, estaduais e federais, pesa diretamente sobre os ombros dos cidadãos. Nesse ano, de janeiro até o início de maio, os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos, segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O impressionante valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. Segundo a própria instituição, a inflação elevada — atualmente acima de 10% ao ano — colabora para que a arrecadação seja ainda maior, pois quanto maior o preço, maior o imposto embutido.
35% DO PIB

O advogado, professor e Doutor em Direito Tributário André Félix Ricotta de Oliveira, sócio do escritório Félix Ricotta Advocacia, aponta alguns motivos que fazem com que a carga tributária seja tão alta no Brasil. “Em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, a Carga tributária Brasileira girava em torno de 22 a 23 por cento do PIB. Depois, com o passar dos anos, a administração pública cresceu muito e, com a má gestão dos recursos públicos, a carga tributária foi subindo a índices insuportáveis. Hoje, esse número está acima de 35% do PIB, então um dos maiores motivos do aumento da carga tributária do país é a má administração pública”, aponta André.

QUEDA NO AÇO

A produção brasileira de aço bruto foi de 11,6 milhões de toneladas no acumulado de janeiro a abril de 2022, o que representa uma queda de 1,5% frente ao mesmo período do ano anterior. A produção de laminados no mesmo período foi de 8,1 milhões de toneladas, redução de 5,9% em relação ao registrado no mesmo acumulado de 2021. A produção de semiacabados para vendas totalizou 2,9 milhões de toneladas de janeiro a abril de 2022, um acréscimo de 15,6% na mesma base de comparação. As vendas internas foram de 6,6 milhões de toneladas de janeiro a abril de 2022, o que representa uma retração de 15,0% quando comparada com o apurado em igual período do ano anterior.

PRODUTOS SIDERÚRGICOS

O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos foi de 7,7 milhões de toneladas no acumulado até abril de 2022. Este resultado representa uma queda de 14,2% frente ao registrado no mesmo período de 2021. As importações alcançaram 1,1 milhão toneladas no acumulado até abril de 2022, uma redução de 25,2% frente ao mesmo período do ano anterior. Em valor, as importações atingiram US$ 1,5 bilhão e avançaram 17,7% no mesmo período de comparação. As exportações de janeiro a abril de 2022 atingiram 4,7 milhões de toneladas, ou US$ 3,8 bilhões. Esses valores representam, respectivamente, aumento de 32,7% e 58,3% na comparação com o mesmo período de 2021.

RECURSOS DO PRÉ-SAL

O Governo Federal vai realizar o repasse de R$ 477,57 milhões para o estado paranaense e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.
PARA TODOS OS ESTADOS 15

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

CONTINGENCIAMENTO

O Ministério da Economia anunciou o contingenciamento adicional de R$ 8,2 bilhões no Orçamento para cumprir o teto de gastos. O novo bloqueio será somado ao contingenciamento de R$ 1,7 bilhão do primeiro semestre.Também foi anunciada a redução da previsão do déficit primário de R$ 66,9 bilhões para R$ 65,5 bilhões. Houve ganho na arrecadação de R$ 49,1 bilhões. A receita ainda não leva em conta a estimativa de R$ 25,4 bilhões com a privatização da Eletrobras. Os números foram anunciados hoje no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Segundo Bimestre de 2022. O relatório também mostra crescimento de R$ 4,8 bilhões de despesas para o pagamento de sentenças judiciais, além do aumento de R$ 1,2 bilhão com gastos com a reabertura do Plano Safra 21/22 e de R$ 2 bilhões com o impacto de eventos climáticos adversos do Proagro.

Fonte: https://www.diarioinduscom.com.br/agronegocio-superavit/

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