por Bruno Costa | set 23, 2024 | Uncategorized
O STF decidiu que instituições devem fornecer informações de clientes aos Fiscos estaduais. O Comprova explica o que muda no sigilo bancário Conteúdo analisado: Posts que afirmam que uma decisão do STF acabou com o sigilo bancário no Brasil. Comprova Explica: Em uma...
por Bruno Costa | set 20, 2024 | Mídias
O STF decidiu que instituições devem fornecer informações de clientes aos Fiscos estaduais. O Comprova explica o que muda no sigilo bancário Conteúdo analisado: Posts que afirmam que uma decisão do STF acabou com o sigilo bancário no Brasil. Comprova Explica: Em uma...
por Bruno Costa | set 20, 2024 | Mídias
O STF decidiu que instituições devem fornecer informações de clientes aos Fiscos estaduais. O Comprova explica o que muda no sigilo bancário Conteúdo analisado: Posts que afirmam que uma decisão do STF acabou com o sigilo bancário no Brasil. Comprova Explica: Em uma...
por Bruno Costa | set 16, 2024 | Mídias
A não cumulatividade do PIS e da Cofins não deve ser equiparada à do IPI e ICMS, uma vez que os créditos destas contribuições devem incidir sobre o custo de aquisição de bens e produtos que geram receita. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal...
por Bruno Costa | set 12, 2024 | Mídias
Em entrevista ao Jornal Nova Brasil, André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, comentou sobe a isenção fiscal para pessoas que sofrem de câncer de pele. Atualmente há uma previsão de isenção fiscal para aposentados,...
por Bruno Costa | set 6, 2024 | Mídias
A recente proposta de retirada da carne da cesta básica, defendida pelo governo como medida para equilibrar o sistema tributário, tem provocado intensos debates no meio jurídico e econômico. Advogados tributaristas afirmam que a medida pode agravar a desigualdade...
por Bruno Costa | set 6, 2024 | Mídias
O que muda com a reforma A economista e professora da FGV Carla Beni analisa que, além de buscar a simplificação do sistema nacional, a reforma deve ser melhor para as classes mais pobres, já que os bens tendem a ter menos impostos que hoje em dia. “Como a ideia...
por Bruno Costa | set 6, 2024 | Mídias
A inclusão da carne na cesta básica deve fazer o consumidor brasileiro pagar mais impostos em todos os outros produtos e serviços. A nova regra foi incluída no texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e encaminhado ao Senado. “De...
por Bruno Costa | ago 30, 2024 | Mídias
Gigantes do mercado como Google, Amazon, Apple e Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) são o alvo da nova tributação O Ministério da Fazenda pretende enviar, ainda neste semestre, ao Congresso, uma proposta de taxação das das big techs, grandes empresas de...
por Bruno Costa | ago 29, 2024 | Mídias
Em entrevista ao Jornal da Record sobre as novas taxações, André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP subseção Pinheiros, explica o caso das Big Techs e as...
