por Bruno Costa | dez 12, 2024 | Mídias
Pesquisa mostra que 92% dos entrevistas são favoráveis ao projeto. Confira também outros destaques de Legislação Um novo estudo realizado pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), aliança formada por indivíduos, empresas e instituições que atuam pela regulamentação...
por Bruno Costa | dez 9, 2024 | Mídias
O aumento do ICMS sobre importações de e-commerces internacionais, de 17% para 25%, definido 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e que vai valer a partir de abril de 2025, promete alterar...
por Bruno Costa | dez 9, 2024 | Mídias
Nesta sexta-feira (6), secretários estaduais de Fazenda aprovaram no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta de aumento da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre encomendas internacionais,...
por Bruno Costa | dez 9, 2024 | Mídias
Doutor em Direito Tributário, André Felix Ricotta de Oliveira analisa mudança e sua influência em preços, consumo e empresas importadoras O aumento do ICMS sobre importações de e-commerces internacionais, de 17% para 25%, promete alterar significativamente a dinâmica...
por Bruno Costa | dez 9, 2024 | Mídias
Nova alíquota pode impactar preços, consumo e estratégias das importadoras, exigindo adaptações no mercado brasileiro O ICMS sobre importações de e-commerces internacionais passará de 17% para 25%. A mudança foi aprovada na 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz e entrará...
por Bruno Costa | nov 21, 2024 | Mídias
Uma das apostas do governo para auxiliar na implementação da reforma tributária e no combate à sonegação fiscal é o split payment. Desconhecido do grande público, o recurso tecnológico está sendo desenvolvido pela Receita Federal em parceria com outras instituições e...
por Bruno Costa | nov 6, 2024 | Mídias
Em entrevista a Rádio CBN Campinas, André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, comentou em entrevista na pauta de economia sobre o aumento que pode ocorrer nas contas de água decorrente da reforma tributária; a previsão é de...
por Bruno Costa | out 21, 2024 | Mídias
Entenda mais sobre a medida que deve entrar em vigor nos próximos dias Essa semana, a Receita Federal publicou uma nova norma na qual passará a suspender o CNPJ de entidades e estabelecimentos que comercializam, expõem, armazenam, guardam ou transportam produtos...
por Bruno Costa | set 23, 2024 | Uncategorized
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) altera disposições sobre o sigilo bancário, vigente no Brasil desde 2001 pela Lei Complementar nº 105; o Comprova explica o que muda com a resolução Comprova Explica O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 6 de...
por Bruno Costa | set 23, 2024 | Uncategorized
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova EXPLICA: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 6 de setembro de 2024, que instituições devem fornecer informações de clientes aos Fiscos estaduais nas operações de...
