Vamos falar sobre essa questão do relatório do projeto do imposto de renda do Deputado Celso Sabino, do PSDB da Bahia que fala em uma redução de mais de 12% percentuais no imposto de renda da pessoa Jurídica , são mudanças que foram criadas para atender a classe empresarial que alegava que a proposta do governo ao final resultaria em um aumento da carga tributária para o setor produtivo.
Temos a expectativa que o texto seja levado para votação no plenário agora no mês de agosto , se tiver um consenso dos parlamentares , O Dr Andre Felix Ricotta , comenta sobre o assunto à JovemPam.
Leia a entrevista completa :
JovemPam – Dr ,como podemos falar sobre isso , no projeto para as mudanças do imposto de renda que , é um pedido que …Rever a questão do imposto de renda é um assunto antigo , mas há uma preocupação , as pessoas estão preocupadas em como mexer , acho que esse é o ponto … Oque precisa , e como mexer , é esse o segredo ?
Dr Andre – Exatamente, nosso sistema tributário é um pouco complexo mas não estão fazendo a reforma tributária como esperávamos, oque está tendo é apenas um aumento da carga tributária, a tributação para pessoa jurídica era razoável, e agora querem tributar os dividendos também, a mesma renda , o mesmo resultado que ja era tributado na pessoa jurídica , e o problema disso tudo é que vai ser tributado entre os lucros e dividendos dentre os sócios na fonte , os países que tem a experiência de tributação sobre renda e dividendos ,tem como características primeiro :
– Que os dividendos, a pessoa física leve para sua declaração de imposto de renda e apure junto com as deduções.
Segundo:
– Esses países desoneram a cadeira produtiva.
Na proposta apresentada pelo governo, a primeira fase a criação da CBS vai ter um aumento da tributação sobre o consumo , a segunda fase que seria essas alterações do imposto de renda vai ter um aumento na tributação sobre a renda , então vamos ficar na “contra mão” , dos países desenvolvidos, ainda mais em um momento que estamos tentando sair de uma crise sanitária e econômica , eu acho que a proposta não esta sendo bem discutida ,ela precisa ser melhor trabalhada ,todos os setores da economia e da sociedade devem participar para chegarmos em um sistema tributário que ajude no desenvolvimento do país.
JovemPam – O grande ponto então ,antes de qualquer coisa é falar da reforma tributária por um todos não é ? Como uma simplificação da tributação no Brasil ,esse é o ponto?
Dr Andre – O ponto primeiro é ” Não se Pode fazer uma Reforma tributária sem antes fazer uma reforma administrativa, fazer uma reforma tributária sem uma reforma administrativa é “enxugar gelo” , e quer queria , quer não … O governo apresentou um projeto simplesmente pra aumentar a arrecadação porque está querendo recurso para fazer seus programas, mas estamos numa situação onde a população não suporta mais pagar imposto no país. Já existia um estudo da década de 70 a famosa “curva de lacer” que o governo tem que encontrar um ponto de equilíbrio que encontrar um ponto de equilíbrio da tributação , a partir da hora que encontrar esse ponto de equilíbrio e exisgir muito tri, no momento que passar desse ponto de equilíbrio não vai refletir em um aumento da arrecadação …
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