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Todas as publicações classificadas em Na Mídia.
Na Mídia · 181
Vigência imediata foi possível porque lei impõe redução na alíquota e não precisa seguir o princípio constitucional da anterioridade anual. Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 194/2022, que reduz o ICMS de itens considerados essenciais, muitos consumidores esperavam uma redução no preço dos combustíveis e também nas faturas de energia elétrica e serviços […]
12 de julho de 2022
Na Mídia · 182
Segundo tributarista, lei do ICMS 'nada mais fez do que acompanhar decisão do STF'. Após ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar 194/2022 estabeleceu que os combustíveis (diesel, gasolina e gás natural), a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos são itens essenciais “para fins […]
07 de julho de 2022
Na Mídia · 183
Em entrevista a TV Câmara Campinas, André Félix Ricotta, Doutor e especialista em Direito Tributário comentou sobre a redução de impostos sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte feitas pelos estados e distrito Federal. Confira no vídeo abaixo;
07 de julho de 2022
Na Mídia · 184
Seguindo a lei federal que impôs um teto para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telefonia e internet, ao menos 20 estados já anunciaram reduções como tentativa de conter a inflação e o alto impacto dos preços no bolso dos consumidores. Pelo texto sancionado no dia 23 de junho pelo presidente Jair […]
07 de julho de 2022
Na Mídia · 185
Professor e Doutor em Direito Tributário, André Félix Ricotta de Oliveira explica que a lei complementar nada mais fez do que acompanhar a decisão do STF, uma vez que os estados já cobravam o imposto de forma discricionária Após ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar […]
04 de julho de 2022
Na Mídia · 186
Segundo o advogado André Félix, quanto mais essencial o produto ou serviço menor deve ser o imposto Após ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar 194/2022 estabeleceu que os combustíveis (diesel, gasolina e gás natural), a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos são itens […]
04 de julho de 2022
Na Mídia · 187
Em entrevista ao TJ Aparecida, o advogado Félix Ricotta falou um pouco sobre a proposta de redução do ICMS no preço dos combustíveis. Confira no vídeo abaixo
29 de junho de 2022
Na Mídia · 188
Presidente Bolsonado sanciona limite para ICMS de Combustíveis Estados não podem cobrar taxa superior à alíquota que varia entra 17% e 18% Confira a participação especial no programa JP NEWS
29 de junho de 2022
Na Mídia · 189
Com aumentos do diesel e da gasolina, tanqueiros podem parar; empresas de ônibus intermunicipais alegam perdas O último aumento dos combustíveis, anunciado na sexta-feira (17), já era esperado diante da alta do preço do petróleo no mercado internacional. Porém, ao elevar o preço da gasolina em 5,2% e do diesel em 14,26%, a Petrobras iniciou […]
22 de junho de 2022