Publicações

Análises e atualidades em Direito Tributário

Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.

Na Mídia · 262

Receita libera restituição do primeiro lote no dia 31

Todos aqueles que receberam acima de 28 mil reais no exercício de 2020, quem recebeu acima de 40 mil reais em rendimentos não tributáveis quem imóveis e imóveis, acima de 300 mil reais deve declarar de renda, quem obteve ganho de capital na venda automóveis , também deve declarar o imposto de renda.

25 de maio de 2021

Na Mídia · 264

Planejamento tributário como estratégia de competitividade

Planejamento tributário como estratégia de competitividade Crise financeira pode levar empresas à sonegação e possível falência. Ouça as dicas do Dr. André Felix sobre Planejamento Tributário no novo Ep do G2 Entrevista! No YouTube: Ou ouça no modo Podcast No Spotify: https://open.spotify.com/episode/6vc8rOPjijU8cCBdrh40TU?si=fe446b9cfc494333

12 de maio de 2021

Na Mídia · 265

Receita Federal legisla em causa própria 2021

Receita Federal legisla em causa própria Tirando as principais dúvidas sobre o direito tributário Por André Felix Ricotta de Oliveira – Receita Federal legisla em causa própria O Pleno do Egrégio Supremo Tribunal Federal (STF), ao apreciar a Repercussão Geral nº 69 – inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS […]

22 de março de 2021

Na Mídia · 266

ISS em software: o que muda depois do julgamento do STF 2021

Oque muda no direito Tributário para os impostos destinados a venda de software no Brasil – ISS em software: o que muda depois do julgamento do STF em 2021   Veja o vídeo abaixo oque o Dr Felix nos conta dessa decisão do STF – ISS em software: o que muda depois do julgamento do […]

11 de março de 2021

Na Mídia · 267

Valores do ICMS sobre gasolina variam até 74% entre estados

A grande disparidade entre os valores cobrados por cada estado no I CMS sobre os combustíveis é um obstaculo à aprovação do projeto de lei sobre o tema entregue na semana passada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

19 de fevereiro de 2021

Na Mídia · 268

Bolsonaro envia ao Congresso projeto que altera ICMS sobre combustíveis

BRASÍLIA e RIO — O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta sexta-feira ao Congresso um projeto que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Bolsonaro havia anunciado na semana passada o envio da proposta, em meio à cobrança de caminhoneiros devido a aumentos constantes no preço dos combustíveis. De acordo com o presidente, a ideia é dar mais "previsibilidade".

17 de fevereiro de 2021