Publicações

Análises e atualidades em Direito Tributário

Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.

Na Mídia · 73

Governo federal deve propor taxação das gigantes de tecnologia ainda este ano

Em entrevista ao Jornal da Record sobre as novas taxações, André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP subseção Pinheiros, explica o caso das Big Techs e as novas taxações do governo federal sobre as gigantes da tecnologia. Confira […]

29 de agosto de 2024

Na Mídia · 74

Semana Jurídica – Reforma tributária: IBS, CBS e IMPOSTO SELETIVO

André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP subseção Pinheiros, junto a Dra. Andreia Fogaça Rodrigues Maricato e Dr. Ricardo Mrad concede a TVUNITAU uma palestra onde falou sobre a nova Reforma tributária. Confira a palestra completa abaixo:

14 de agosto de 2024

Na Mídia · 75

Como vai ficar o Simples com a reforma tributária?

Especialista fala sobre as principais mudanças previstas para o Simples Nacional na nova reforma tributária. A reforma tributária, que está em discussão, promete transformar o panorama fiscal do Brasil, e um dos temas mais debatidos é o impacto sobre o Simples Nacional. Atualmente, o Simples oferece uma forma simplificada de tributação para micro e pequenas empresas, reduzindo […]

12 de agosto de 2024

Na Mídia · 76

Limitação do uso de créditos de PIS/Cofins desagrada agronegócio e indústria

Medida foi tomada para compensar desoneração da folha de pagamentos; para tributaristas, governo ‘dá com uma mão e tira com a outra’ BRASÍLIA – A decisão do governo de limitar o uso dos créditos com o pagamento do **PIS (Programa de Integração Social)** e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para abater impostos desagradou a […]

06 de junho de 2024

Na Mídia · 77

Cautela com limite do PIS/Confis

Analise sobre os limites do PIS/Cofins e os cuidados necessarios para empresas no contexto da reforma tributaria.

06 de junho de 2024

Na Mídia · 78

Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado

O Senado Federal adiou a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), devido a divergências em relação à emenda que propõe taxação de compras internacionais. O Senado Federal adiou nesta terça-feira (04/06/2024) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa promover tecnologias para […]

06 de junho de 2024

Na Mídia · 79

MP que compensa a desoneração da folha gera ainda mais instabilidade jurídica.

PARA ESPECIALISTAS, MEDIDA ATINGE EMPRESAS NO LUCRO REAL E PODE SER QUESTIONADA NO STF. Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal na terça-feira, 4 de junho. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, […]

06 de junho de 2024

Na Mídia · 81

MP 1.227 gera ainda mais instabilidade jurídica

Para especialistas, medida atinge empresas no lucro real e pode ser questionada no STF Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal nesta terça-feira, 4 de junho. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, […]

05 de junho de 2024