Publicações
Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.
Na Mídia · 64
Em entrevista a Rádio CBN Campinas, André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, comentou em entrevista na pauta de economia sobre o aumento que pode ocorrer nas contas de água decorrente da reforma tributária; a previsão é de que o setor de saneamento básico sofra um aumento dos tributos […]
06 de novembro de 2024
Na Mídia · 65
Entenda mais sobre a medida que deve entrar em vigor nos próximos dias Essa semana, a Receita Federal publicou uma nova norma na qual passará a suspender o CNPJ de entidades e estabelecimentos que comercializam, expõem, armazenam, guardam ou transportam produtos proibidos, que representam potencial risco à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança. […]
21 de outubro de 2024
Na Mídia · 66
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova EXPLICA: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 6 de setembro de 2024, que instituições devem fornecer informações de clientes aos Fiscos estaduais nas operações de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por meios eletrônicos, como pix, cartões de […]
23 de setembro de 2024
Na Mídia · 67
O STF decidiu que instituições devem fornecer informações de clientes aos Fiscos estaduais. O Comprova explica o que muda no sigilo bancário Conteúdo analisado: Posts que afirmam que uma decisão do STF acabou com o sigilo bancário no Brasil. Comprova Explica: Em uma votação realizada no dia 6 de setembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alterou disposições sobre o […]
23 de setembro de 2024
Na Mídia · 68
A não cumulatividade do PIS e da Cofins não deve ser equiparada à do IPI e ICMS, uma vez que os créditos destas contribuições devem incidir sobre o custo de aquisição de bens e produtos que geram receita. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região garantiu o direito de […]
16 de setembro de 2024
Na Mídia · 69
Em entrevista ao Jornal Nova Brasil, André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, comentou sobe a isenção fiscal para pessoas que sofrem de câncer de pele. Atualmente há uma previsão de isenção fiscal para aposentados, pensionistas e militares reformados do exército brasileiro que sofrem ou sofreram moléstias graves, bem […]
12 de setembro de 2024
Na Mídia · 70
A recente proposta de retirada da carne da cesta básica, defendida pelo governo como medida para equilibrar o sistema tributário, tem provocado intensos debates no meio jurídico e econômico. Advogados tributaristas afirmam que a medida pode agravar a desigualdade social no Brasil, afetando diretamente as famílias de baixa renda e elevando o custo de vida. […]
06 de setembro de 2024
Na Mídia · 71
A inclusão da carne na cesta básica deve fazer o consumidor brasileiro pagar mais impostos em todos os outros produtos e serviços. A nova regra foi incluída no texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e encaminhado ao Senado. "De algum outro lugar tem que sair o dinheiro perdido pelos cofres […]
06 de setembro de 2024
Na Mídia · 72
Gigantes do mercado como Google, Amazon, Apple e Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) são o alvo da nova tributação O Ministério da Fazenda pretende enviar, ainda neste semestre, ao Congresso, uma proposta de taxação das das big techs, grandes empresas de tecnologia. Gigantes do mercado como Google, Amazon, Apple e Meta (dona de […]
30 de agosto de 2024