Publicações
Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.
Na Mídia · 64
Nova alíquota pode impactar preços, consumo e estratégias das importadoras, exigindo adaptações no mercado brasileiro O ICMS sobre importações de e-commerces internacionais passará de 17% para 25%. A mudança foi aprovada na 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz e entrará em vigor em abril de 2025. Segundo André Felix Ricotta de Oliveira, especialista em Direito Tributá… […]
09 de dezembro de 2024
Na Mídia · 65
Uma das apostas do governo para auxiliar na implementação da reforma tributária e no combate à sonegação fiscal é o split payment. Desconhecido do grande público, o recurso tecnológico está sendo desenvolvido pela Receita Federal em parceria com outras instituições e deve estrear em janeiro de 2026. O termo em inglês pode ser traduzido como […]
21 de novembro de 2024
Na Mídia · 66
Em entrevista a Rádio CBN Campinas, André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, comentou em entrevista na pauta de economia sobre o aumento que pode ocorrer nas contas de água decorrente da reforma tributária; a previsão é de que o setor de saneamento básico sofra um aumento dos tributos […]
06 de novembro de 2024
Na Mídia · 67
Entenda mais sobre a medida que deve entrar em vigor nos próximos dias Essa semana, a Receita Federal publicou uma nova norma na qual passará a suspender o CNPJ de entidades e estabelecimentos que comercializam, expõem, armazenam, guardam ou transportam produtos proibidos, que representam potencial risco à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança. […]
21 de outubro de 2024
Na Mídia · 68
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova EXPLICA: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 6 de setembro de 2024, que instituições devem fornecer informações de clientes aos Fiscos estaduais nas operações de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por meios eletrônicos, como pix, cartões de […]
23 de setembro de 2024
Na Mídia · 69
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) altera disposições sobre o sigilo bancário, vigente no Brasil desde 2001 pela Lei Complementar nº 105; o Comprova explica o que muda com a resolução Comprova Explica O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 6 de setembro de 2024, que instituições devem fornecer informações de clientes aos Fiscos […]
20 de setembro de 2024
Na Mídia · 70
A não cumulatividade do PIS e da Cofins não deve ser equiparada à do IPI e ICMS, uma vez que os créditos destas contribuições devem incidir sobre o custo de aquisição de bens e produtos que geram receita. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região garantiu o direito de […]
16 de setembro de 2024
Na Mídia · 71
Em entrevista ao Jornal Nova Brasil, André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, comentou sobe a isenção fiscal para pessoas que sofrem de câncer de pele. Atualmente há uma previsão de isenção fiscal para aposentados, pensionistas e militares reformados do exército brasileiro que sofrem ou sofreram moléstias graves, bem […]
12 de setembro de 2024
Na Mídia · 72
A recente proposta de retirada da carne da cesta básica, defendida pelo governo como medida para equilibrar o sistema tributário, tem provocado intensos debates no meio jurídico e econômico. Advogados tributaristas afirmam que a medida pode agravar a desigualdade social no Brasil, afetando diretamente as famílias de baixa renda e elevando o custo de vida. […]
06 de setembro de 2024