Felix Ricotta Advocacia

Publicações

Análises e atualidades em Direito Tributário

Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.

TodasNa MídiaBuscar ⌕

Na Mídia · 55

Novas regras do Pix mexem com o Imposto de Renda (IR)? Especialistas respondem

Maior fiscalização da Receita vai exigir atenção redobrada dos contribuintes ao preencher documento O aperto da fiscalização da Receita Federal em relação às transações por Pix despertou a atenção dos brasileiros e provocou diferentes dúvidas. Os contribuintes começaram a se questionar se haverá uma nova forma de tributação relacionada ao pagamento instantâneo e se as mudanças podem gerar impactos na declaração […]

10 de janeiro de 2025

Na Mídia · 56

Receita Federal intensifica FISCALIZAÇÃO sobre PIX e cartões de crédito

A Receita Federal iniciou uma nova fase de fiscalização que engloba as transações realizadas via Pix e cartões de crédito. As novas regras, em vigor desde o início deste ano, visam aumentar o controle sobre as operações financeiras e combater a sonegação de impostos. Apesar da intensificação da fiscalização, a Receita Federal ressalta que não […]

10 de janeiro de 2025

Na Mídia · 58

Maioria dos brasileiros apoia licença-paternidade ampliada

Pesquisa mostra que 92% dos entrevistas são favoráveis ao projeto. Confira também outros destaques de Legislação Um novo estudo realizado pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), aliança formada por indivíduos, empresas e instituições que atuam pela regulamentação da licença-paternidade ampliada, remunerada e obrigatória no Brasil, realizado na primeira metade de 2024, revela que 92% dos brasileiros […]

12 de dezembro de 2024

Na Mídia · 59

Aumento do ICMS para compras internacionais: o que está em jogo?

O aumento do ICMS sobre importações de e-commerces internacionais, de 17% para 25%, definido 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e que vai valer a partir de abril de 2025, promete alterar significativamente a dinâmica do mercado brasileiro. Segundo André Felix Ricotta de Oliveira, professor doutor em […]

09 de dezembro de 2024

Na Mídia · 60

Aumento do ICMS encarece compras online e impacta comércio eletrônico

Nesta sexta-feira (6), secretários estaduais de Fazenda aprovaram no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta de aumento da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre encomendas internacionais, visando equilibrar a arrecadação tributária entre estados e atender às demandas de varejistas nacionais. O acordo começa a partir de […]

09 de dezembro de 2024

Na Mídia · 61

Aumento do ICMS nos Estados: 'Impacto nas receitas é incerto', diz especialista

Doutor em Direito Tributário, André Felix Ricotta de Oliveira analisa mudança e sua influência em preços, consumo e empresas importadoras O aumento do ICMS sobre importações de e-commerces internacionais, de 17% para 25%, promete alterar significativamente a dinâmica do mercado brasileiro. A alteração teve definição na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de […]

09 de dezembro de 2024

Na Mídia · 62

Governadores aumentam ICMS de importações para 2025; veja o que altera no seu e-commerce

Nova alíquota pode impactar preços, consumo e estratégias das importadoras, exigindo adaptações no mercado brasileiro O ICMS sobre importações de e-commerces internacionais passará de 17% para 25%. A mudança foi aprovada na 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz e entrará em vigor em abril de 2025. Segundo André Felix Ricotta de Oliveira, especialista em Direito Tributá… […]

09 de dezembro de 2024

Na Mídia · 63

Receita prepara tecnologia que vai antecipar repasse de impostos ao governo

Uma das apostas do governo para auxiliar na implementação da reforma tributária e no combate à sonegação fiscal é o split payment. Desconhecido do grande público, o recurso tecnológico está sendo desenvolvido pela Receita Federal em parceria com outras instituições e deve estrear em janeiro de 2026. O termo em inglês pode ser traduzido como […]

21 de novembro de 2024