Publicações

Análises e atualidades em Direito Tributário

Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.

Na Mídia · 46

Receita Federal monitora Pix, moedas digitais e doações desde 1º de janeiro

A partir de 2025, uma nova regulamentação estabelecida pela Receita Federal vai impactar a forma como as transferências financeiras realizadas via Pix, entre outras transações, serão fiscalizadas. A partir de agora, transferências superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas deverão ser reportadas à Receita pelas operadoras de […]

10 de janeiro de 2025

Na Mídia · 47

Receita Federal vai receber dados de todos os PIX de mais de R$ 5 mil das exchanges cripto, "vamos cruzar todos os dados", informa

A partir de 2025, uma nova regulamentação estabelecida pela Receita Federal vai impactar a forma como as transferências financeiras realizadas via Pix, entre outras transações, serão fiscalizadas. A partir de 2025, uma nova regulamentação estabelecida pela Receita Federal vai impactar a forma como as transferências financeiras realizadas via Pix, entre outras transações, serão fiscalizadas. A partir […]

10 de janeiro de 2025

Na Mídia · 48

Receita vai monitorar PIX acima de R$ 5 mil

As instituições financeiras deverão monitorar as transações A Receita Federal ampliou a forma de fiscalização das transações envolvendo o Pix. A partir de 2025, transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas devem ser informadas à Receita Federal por operadoras de cartões de crédito e instituições de […]

10 de janeiro de 2025

Na Mídia · 49

Julius Baer vende negócio de gestão de patrimônio doméstico no Brasil

Acordo com o BTG está previsto para o primeiro trimestre de 2025. O Julius Baer anunciou na última terça-feira que venderá seu negócio de gestão de patrimônio doméstico no Brasil ao Banco BTG Pactual. Stefan Bollinger assume nesta quinta-feira (9) como presidente-executivo do banco suíço, após um ano difícil para a companhia. Segundo comunicado do […]

10 de janeiro de 2025

Na Mídia · 51

Pix e cartão: novas regras da Receita mudam declaração do IR?

Especialistas apontam que contribuinte deve ficar esperto com monitoramento expandido pelo Fisco Ao delcarar seu Imposto de Renda (IR), o contribuinte é obrigado a informar todos os seus recebíveis. Se ele ganha acima da faixa de isenção, é obrigado a declarar as entradas, o crédito em sua conta corrente. Com as novas regras da Receita Federal, nada muda […]

10 de janeiro de 2025

Na Mídia · 52

Novas regras de fiscalização da Receita impactam em transações via pix e crédito; veja o que muda

Transações via pix e cartões de crédito entraram no radar da Receita Federal. Novas regras de fiscalização, em vigor desde o dia 1º de janeiro, buscam combater a sonegação e a evasão fiscal. Agora, as operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, terão que informar semestralmente à Receita Federal quando pagamentos via […]

10 de janeiro de 2025

Na Mídia · 53

É falso que Pix acima de R$ 5.000 será taxado pela Receita Federal

Não houve qualquer medida do governo federal para tributar transações acima de R$ 5.000 feitas por Pix; Limite de R$ 5.000 para pessoas físicas se refere à soma mínima dos valores que saírem de uma conta em um único mês, por meio de quaisquer tipos de transferências, para ser informada ao Fisco; Esse limite foi […]

10 de janeiro de 2025

Na Mídia · 54

Brasil implementa adicional de CSLL para multinacionais

“É fundamental que as empresas revisem suas práticas de compliance fiscal” O Brasil deu um passo importante na adaptação às Regras GloBE (Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária) com a promulgação da Lei nº 15.079/24, que institui um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para multinacionais com receitas anuais de, […]

10 de janeiro de 2025