por Marcelo Didier | jun 5, 2024 | Mídias
Para especialistas, medida atinge empresas no lucro real e pode ser questionada no STF Compensar os impactos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227, publicada pelo Governo Federal nesta...
por Marcelo Didier | jun 5, 2024 | Mídias
Medida foi anunciada na terça-feira (4/6) pela Fazenda para compensar perda na arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos Tributaristas ouvidos pelo Correio alertam para os possíveis efeitos da medida provisória (MP) apresentada ontem (4/6) pelo Ministério...
por Marcelo Didier | jun 3, 2024 | Mídias
André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP subseção Pinheiros, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã e falou sobre o cenário após a primeira reunião do grupo...
por Marcelo Didier | maio 3, 2024 | Mídias
Projeto do governo que regulamenta a reforma tributária será votado pela Câmara e, depois, pelo Senado. Texto traz as regras dos novos impostos sobre valor agregado (IVA), criados pela proposta de emenda à constituição aprovada no ano passado. A reforma estabelece o...
por Marcelo Didier | maio 3, 2024 | Mídias
Na semana do Dia do Trabalho, trabalhadores e empregadores estão preocupados com a possibilidade de demissão de um milhão de pessoas. Isso depois que o governo federal entrou na Justiça para retirar a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam...
por Marcelo Didier | abr 30, 2024 | Mídias
O doutor em direito tributário, André Félix Ricotta de Oliveira, conversou com a CBN sobre o assunto. Acompanhe as principais notícias de Campinas e do Brasil Ao Vivo direto dos estúdios da CBN Campinas. Confira a entrevista completa abaixo: