por Marcelo Didier | nov 7, 2022 | Mídias
Como o Metrópoles publicou, nessa quinta-feira (3/11), o juiz federal Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos, deu vitória parcial a Neymar, em ação de R$ 188 milhões contra a Fazenda Nacional. Dessa forma, parte das cobranças questionadas pela defesa...
por Marcelo Didier | out 31, 2022 | Mídias
O julgamento do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS deve ocorrer entre 4 e 11 de novembro no Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Dias Toffoli liberar os processos. O que está em discussão de fato é a data de início das cobranças, se poderiam ser...
por Marcelo Didier | out 24, 2022 | Mídias
Por decisão do STF, a Receita Federal não tributará mais as pensões alimentícias nos Impostos de Renda e devolverá aos contribuintes esses valores tributados. O Professor, Doutor e Advogado Tributário André Felix Ricotta em entrevista ao RJTV, explica essa decisão...
por Marcelo Didier | out 11, 2022 | Mídias
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento que não incide Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) sobre valores recebidos pelo beneficiário a título de pensão alimentícia ao julgar os Embargos de Declaração opostos pela Advocacia...
por Marcelo Didier | out 6, 2022 | Mídias
O Professor, Doutor e Advogado Tributário, André Félix Ricotta, em entrevista ao RJTV, explica os principais erros e o que se pode fazer para acertar todas as pendências da sua declaração do Imposto de Renda. Segundo ele, Dados incorretos ou preenchimento errado das...
por Marcelo Didier | set 30, 2022 | Mídias
Quais são os temas fundamentais para que o empreendedor possa estar bem representado neste novo ciclo que começa em janeiro de 2023? O Professor, Doutor e Advogado Tributarista, André Félix Ricotta, em entrevista ao Canal Empreender, explicou sobre o enquadramento do...