Incidência do ICMS nos preços dos combustíveis e da energia elétrica

Uma das apostas do governo para auxiliar na implementação da reforma tributária e no combate à sonegação fiscal é o split payment. Desconhecido do grande público, o recurso tecnológico está sendo desenvolvido pela Receita Federal em parceria com outras instituições e...

Em entrevista a Rádio CBN Campinas, André Félix Ricotta de Oliveira, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, comentou em entrevista na pauta de economia sobre o aumento que pode ocorrer nas contas de água decorrente da reforma tributária; a previsão é de...

Entenda mais sobre a medida que deve entrar em vigor nos próximos dias Essa semana, a Receita Federal publicou uma nova norma na qual passará a suspender o CNPJ de entidades e estabelecimentos que comercializam, expõem, armazenam, guardam ou transportam produtos...