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Reforma Tributária: donos de imóveis de aluguel de temporada terão de pagar imposto?
Nova legislação passa a tratar o que era considerado 'renda imobiliária' como atividade econômica organizada, passível de tributação Resumo A Reforma Tributária estabelece novos critérios de tributação sobre aluguéis, abrangendo pessoas físicas com rendimentos...
Comissão de Direito Tributário da OAB SP avalia lei sobre reforma tributária
Sinopse:notícia o que muda a partir de agora com a chegada da reforma tributária no país serviu à em dois mil e vinte e...
Reforma tributária: 2026 será ano de testes e não haverá aumento de impostos, diz especialista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta terça-feira (13), o projeto de lei considerado a última etapa para a regulamentação da reforma tributária. O texto aprovado pelo Congresso Nacional cria o “Comitê Gestor” do IBS (Imposto sobre Bens e...
Reforma tributária: 2026 será ano de testes e não haverá aumento de impostos, diz especialista
Professor explica que a transição será gradual, com ICMS e ISS mantidos até 2032, e garante que não haverá aumento da carga tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta terça-feira (13), o projeto de lei considerado a última etapa...
Reforma tributária: 2026 será ano de testes e não haverá aumento de impostos, diz especialista
Professor explica que a transição será gradual, com ICMS e ISS mantidos até 2032, e garante que não haverá aumento da carga tributária [video width="2400" height="1080"...
Inclusão do IBS e CBS na base de cálculo do ICMS: a bagunça já começou
A possível inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS, durante o período de transição da reforma tributária, já provoca debates intensos entre fiscos estaduais, contribuintes e especialistas — e pode se tornar um novo foco de insegurança jurídica no sistema...
Participação no SBT News de hoje pela manhã.
Reforma Tributária Periodo de transição vai até 2033
Fim da isenção de Dividendos e IR: O novo xadrez tributário para o mercado de capitais
Especialista alerta para a complexidade da Declaração de Ajuste Anual de 2027 e a necessidade de planejamento imediato para empresas e investidores de alta renda. A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1.087/2025 pela Câmara dos Deputados, que propõe uma reforma...
IR 2026: Senado aprova isenção de até R$ 5 mil; entenda o que muda com nova lei
O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (5/11), o Projeto de Lei (PL) 1.087/25, que concede a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil e reduz a cobrança do tributo para as pessoas que recebem até R$...
IOF: Lula deve vencer batalha contra o Congresso no STF, diz especialista | SBT News
O vídeo conta com a participação de André Felix Ricotta, que é apresentado como advogado, presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-SP e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Como especialista convidado, ele oferece uma análise...
CNPJ terá letras e números, entenda a mudança
O doutor Felix Ricotta e o apresentador discutem a antecipação da Receita Federal a um problema de capacidade máxima do formato atual do CNPJ. A partir de julho de 2026, o CNPJ passará a ser alfanumérico, combinando letras e números. As empresas já existentes não...
