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Prejuízo à saúde e ambiente: taxa elevada
Em entrevista ao Jornal da Cultura, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comentou sobre a previsão de um Imposto Seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, os quais serão nomeados em 2024. A PEC45...
Arrecadação federal tem queda pelo terceiro mês consecutivo em agosto
Em entrevista ao Jovem Pan News, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, falou sobre a queda da arrecadação federal, que já apresenta baixa pelo terceiro mês consecutivo. André Felix faz uma crítica quando a gestão do atual governo,...
Entenda o que muda nas compras feitas em sites estrangeiros que aderiram ao Remessa Conforme
Segundo a Receita Federal, cinco plataformas estão cadastradas no programa do governo federal As empresas Sinerlog, AliExpress e Shein são as primeiras a aderirem ao programa do governo federal Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação para compras...
Entenda como funciona o novo programa do governo de isenção de impostos para compras internacionais
Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, explicou sobre as regras do programa Remessa Conforme. O Remessa Conforme é um programa do governo federal que oferece isenção de impostos para compras...
Especialistas apontam temas para a revisão do texto da Reforma Tributária no Senado Federal, a fim de tentar minimizar os impactos negativos dela sobre a economia brasileira.
Parece que agora vai! Mas, talvez, só pareça. Bola da vez nas discussões de dez entre dez juristas e analistas econômicos, a Reforma Tributária tramita agora no Senado, após um período de análise na Câmara Federal, que acabou por aceitar algumas modificações no texto...
Milionários pagam menos Imposto de Renda que servidores públicos
EM ENTREVISTA À JOVEM PAN NEWS, O ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ FÉLIX COMENTA SOBRE A DECISÃO DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA TAXAR GRANDES FORTUNAS, QUE EM DISCURSO POLÍTICO PODEM FUNCIONAR, MAS A REALIDADE PODE SER MUITO DIFERENTE. Beneficiados...
Especialistas apontam temas para o debate e revisão do Senado
Reforma tributária pretende reduzir número de impostos, advogado explica
Em entrevista à Jovem Pan News, o advogado especialista em direito tributário André Félix analisou que o sistema atual traz muita insegurança jurídica. O tema já é debatido há décadas no país e esforços foram somados nesta semana pela aprovação da simplificação do...
Conheça as regras do Remessa Conforme
Em entrevista para a Rádio Justiça, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, conversou com o apresentador Sergio Duarte sobre as novas regras do novo programa Remessa Conforme. Confira a entrevista completa abaixo:
Segundo tributarista, Remessa Conforme não respeita limite legal de isenção
O benefício é a liberação mais rápida da mercadoria, mas o teto é inferior ao que é determinado em Lei. Para combater a sonegação em compras internacionais, a Receita Federal do Brasil (RFB) implementou o programa Remessa Conforme, que entrou em vigor a partir de...
Remessa Conforme: entenda como funciona as novas regras para cobrança de impostos em sites internacionais
Em entrevista para a Rádio CNB, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, explica as novas regras para a cobrança de impostos para sites internacionais, que passa a zerar a alíquota de importação em compras de até cinquenta Dólares (U$...
Reforma tributária: especialistas apontam temas para o debate e revisão no Senado
Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo. A reforma tributária, atualmente em discussão, traz consigo uma série de aspectos relevantes para a economia do país,...
