Publicações
Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.
Na Mídia · 91
Um novo imposto previsto na reforma tributária pode incidir sobre compras em sites internacionais. O Doutor e Mestre em direito tributário, André Felix Ricotta de Oliveira, explicou sobre o assunto. Confira a entrevista completa abaixo:
29 de abril de 2024
Na Mídia · 92
Sem ouvir setores econômicos, ministro do STF atendeu ao governo e suspendeu regime fiscal nesta quinta-feira A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes, tema de embates entre o Executivo e o Congresso Nacional, é constitucional, defendem especialistas em direito, líderes de partidos no Legislativo e representantes […]
26 de abril de 2024
Na Mídia · 93
Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comentou sobre a ação do governo federal sobre o STF, para ser declarada inconstitucional a desoneração da folha de pagamento; tal medida pode gerar desemprego e insegurança jurídica para as empresas. André Félix afirma que a desoneração é constitucional, e […]
25 de abril de 2024
Na Mídia · 94
Em entrevista ao Jornal Nova Barsil, na Rádio Nova Brasil, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comentou sobre a cobrança de impostos sobre o uso de energias limpas. Especificamente, ele comentou sobre uso de Bio-combustíveis e de baixa emissão de carbono, que terão um tratamento fiscal favorecido em comparação aos combustíveis fósseis; […]
25 de abril de 2024
Na Mídia · 95
“A decisão, além de adotar um conceito econômico, contribui para a instabilidade jurídica”, dizem tributaristas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a receita de empresas proveniente da locação de imóveis e equipamentos móveis, como veículos, computadores e ferramentas, estará sujeita à cobrança do PIS e da Cofins. Essa determinação, com repercussão geral, abrange todos […]
16 de abril de 2024
Na Mídia · 96
Estimativa é de que a União deixaria de arrecadar cerca de R$ 36 bilhões caso fosse impedida de aplicar esses tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a receita de empresas proveniente da locação de imóveis e equipamentos móveis, como veículos, computadores e ferramentas, estará sujeita à cobrança do PIS e da Cofins. Essa […]
16 de abril de 2024
Na Mídia · 97
Em entrevista à CNN Brasil, André Félix Ricotta, advogado, doutor e professor em Direito Tributário, é citado por Débora Oliveira em explicação sobre a nova lista de produtos para cesta básica divulgada pela Associação Brasileira de Supermercados. Confira a entrevista completa abaixo:
05 de abril de 2024
Na Mídia · 98
Entidade fez um estudo de impacto e elaborou uma proposta de composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e empresários do setor entregam, nesta terça-feira (2), para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma proposta para a composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA), isenta de tributos, além […]
03 de abril de 2024
Na Mídia · 99
Em entrevista aRIT Noticias, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comenta sobre as grandes dificuldades de combater o comércio de celulares contrabandeados e as fiscalizações que podem ser usadas para o combate dessas práticas ilegais. Confira a entrevista completa abaixo:
27 de março de 2024