Publicações
Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.
Na Mídia · 100
Apesar de aprovada, a reforma tributária ainda não foi regulamentada. Pontos específicos ainda não foram detalhados. Mesmo assim, alguns setores projetam impactos, como o saneamento básico. A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto estima que o valor das contas de água deve subir com o aumento da […]
15 de fevereiro de 2024
Na Mídia · 101
BRASÍLIA – Após sofrer um revés na reforma tributária, o setor do saneamento básico se movimenta para compensar as perdas por meio das leis complementares que devem ser editadas neste ano. Se nada for feito, a previsão é de que haja um aumento de 18% na conta de água. As prestadoras de serviços esperam que os impactos sejam minorados […]
08 de fevereiro de 2024
Na Mídia · 102
Setor teve 13 mudanças nos impostos desde março de 2021; pandemia e guerra na Ucrânia colaboraram para a instabilidade O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços teve aumento de 12,5% sobre gasolina, diesel e gás de cozinha desde o dia 1º de fevereiro. A medida marca o fim de um processo de isenções […]
06 de fevereiro de 2024
Na Mídia · 103
Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, declara que: "Essa isenção não teria fundamento constitucional pois o imposto sobre a renda e proveitos de qualquer natureza, coloca como contribuinte qualquer pessoa que tiver um acréscimo patrimonial, um ganho, uma majoração do seu patrimônio em determinado período, ou […]
02 de fevereiro de 2024
Na Mídia · 104
Entidades empresariais criticaram a reoneração da folha de pagamento proposta na medida provisória do governo. Eles alertam que aumentar a carga tributária dos 17 setores que mais empregam vai desencadear demissões. Além disso, as entidades afirmam que, com mais impostos, as empresas brasileiras não vão conseguir enfrentar a concorrência dos produtos estrangeiros. Em entrevista ao […]
08 de janeiro de 2024
Na Mídia · 105
Os desafios e inovações para o terceiro setor foram o tema central do simpósio interdisciplinar realizado em 30 de novembro pelas Comissões do Terceiro Setor e de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São José dos Campos. O evento reuniu estudiosos do assunto para fomentar o cenário de oportunidades […]
07 de dezembro de 2023
Na Mídia · 106
O Brasil poderia arrecadar mais de R$ 80 bilhões de reais por ano se as empresas de tecnologia que atuam aqui pagassem impostos de maneira mais justa aponta estudo da universidade de Brasília Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, falou sobre a injustiças das empresas de […]
07 de dezembro de 2023
Na Mídia · 107
No último mês, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC) anunciou que pretende retornar progressivamente, a partir de janeiro de 2024, com o imposto de importação para carros eletrificados. Apesar da novidade indigesta, a ABVE – associação dos fabricantes de carros a bateria – estima a venda de 120 mil modelos no ano […]
07 de dezembro de 2023
Na Mídia · 108
Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário,comentou sobre o veto do presidente Lula (PT) na desoneração da folha de pagamentos. André Felix afirma que essa decisão foi realizada em má hora, visto que isso causou uma insegurança jurídica para o mercado, e que deveria ter sido baseada […]
04 de dezembro de 2023