Publicações
Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.
Na Mídia · 109
A decisão do Governo Federal de acabar com a desoneração da folha de pagamento pode causar a demissão imediata de cerca de 1 milhão de trabalhadores formais. A medida também dificulta a criação de novos empregos e impacta diretamente nas exportações da indústria. Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor […]
27 de novembro de 2023
Na Mídia · 110
Governadores justificaram a proposta de aumento da alíquota por causa de uma possível perda de arrecadação Governadores de seis estados do Sul e do Sudeste decidiram propor às suas assembleias legislativas o aumento da alíquota-base de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 19,5%. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, […]
27 de novembro de 2023
Na Mídia · 111
Empresários e trabalhadores esperam que o presidente Lula sancione o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento. O texto já foi aprovado no Congresso Nacional. Associações, entidades de classe e sindicatos calculam que, sem a desoneração, um milhão de pessoas podem perder o emprego. Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, […]
14 de novembro de 2023
Na Mídia · 112
Como acontece em toda reforma que fazemos em casa, o custo das novas regras tributárias também sairá maior do que o orçado inicialmente. Com uma alíquota média estimada em 27,5% (ante aos 25% previstos) as investidas do Congresso Nacional na proposta desenhada por Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, começam a ser precificadas. Com 205 alterações incluídas […]
14 de novembro de 2023
Na Mídia · 113
Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária está em debate no Senado neste momento, com a expectativa de mudar profundamente o sistema tributário do Brasil. Com o texto focado em simplificar a tributação no país, uma das novidades é a implementação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) que vai substituir cinco impostos até 2026 […]
16 de outubro de 2023
Na Mídia · 114
Em entrevista ao Jornal da Cultura, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comentou sobre a previsão de um Imposto Seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, os quais serão nomeados em 2024. A PEC45 unificará imposto federais e estaduais em um único de valor agregado, inspirado na […]
10 de outubro de 2023
Na Mídia · 115
Em entrevista ao Jovem Pan News, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, falou sobre a queda da arrecadação federal, que já apresenta baixa pelo terceiro mês consecutivo. André Felix faz uma crítica quando a gestão do atual governo, que deveria comprimir a meta de zerar os deficit e cumprir com o arcabouço […]
27 de setembro de 2023
Na Mídia · 116
Segundo a Receita Federal, cinco plataformas estão cadastradas no programa do governo federal As empresas Sinerlog, AliExpress e Shein são as primeiras a aderirem ao programa do governo federal Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação para compras internacionais de até US$ 50. Numa conversão direta, esse valor equivale à cerca de R$ 245. Nesta sexta-feira (22), a Receita Federal anunciou a adesão […]
25 de setembro de 2023
Na Mídia · 117
Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, explicou sobre as regras do programa Remessa Conforme. O Remessa Conforme é um programa do governo federal que oferece isenção de impostos para compras internacionais de até 50 dólares. Entretanto, ele ainda gera dúvidas. Sem saber quais empresas aderiram ao […]
22 de setembro de 2023