Felix Ricotta Advocacia

Publicações

Análises e atualidades em Direito Tributário

Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.

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Na Mídia · 118

Especialistas apontam temas para a revisão do texto da Reforma Tributária no Senado Federal, a fim de tentar minimizar os impactos negativos dela sobre a economia brasileira.

Parece que agora vai! Mas, talvez, só pareça. Bola da vez nas discussões de dez entre dez juristas e analistas econômicos, a Reforma Tributária tramita agora no Senado, após um período de análise na Câmara Federal, que acabou por aceitar algumas modificações no texto original para acelerar seu envio à Câmara Alta do Congresso Nacional. […]

31 de agosto de 2023

Na Mídia · 119

Milionários pagam menos Imposto de Renda que servidores públicos

EM ENTREVISTA À JOVEM PAN NEWS, O ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ FÉLIX COMENTA SOBRE A DECISÃO DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA TAXAR GRANDES FORTUNAS, QUE EM DISCURSO POLÍTICO PODEM FUNCIONAR, MAS A REALIDADE PODE SER MUITO DIFERENTE. Beneficiados por brechas que permitem camuflar rendas pessoais como rendimentos empresariais, os milionários no Brasil pagam […]

30 de agosto de 2023

Na Mídia · 121

Reforma tributária pretende reduzir número de impostos, advogado explica

Em entrevista à Jovem Pan News, o advogado especialista em direito tributário André Félix analisou que o sistema atual traz muita insegurança jurídica. O tema já é debatido há décadas no país e esforços foram somados nesta semana pela aprovação da simplificação do sistema tributário brasileiro na Câmara dos Deputados. O texto final da Reforma […]

07 de agosto de 2023

Na Mídia · 122

Conheça as regras do Remessa Conforme

Em entrevista para a Rádio Justiça, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, conversou com o apresentador Sergio Duarte sobre as novas regras do novo programa Remessa Conforme. Confira a entrevista completa abaixo:

03 de agosto de 2023

Na Mídia · 123

Segundo tributarista, Remessa Conforme não respeita limite legal de isenção

O benefício é a liberação mais rápida da mercadoria, mas o teto é inferior ao que é determinado em Lei. Para combater a sonegação em compras internacionais, a Receita Federal do Brasil (RFB) implementou o programa Remessa Conforme, que entrou em vigor a partir de terça-feira (1º/8). Uma das principais alterações é que os tributos […]

03 de agosto de 2023

Na Mídia · 124

Remessa Conforme: entenda como funciona as novas regras para cobrança de impostos em sites internacionais

Em entrevista para a Rádio CNB, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, explica as novas regras para a cobrança de impostos para sites internacionais, que passa a zerar a alíquota de importação em compras de até cinquenta Dólares (U$ 50,00). A “Remessa Conforme” entra em vigência hoje (1), e visa regularizar […]

01 de agosto de 2023

Na Mídia · 125

Reforma tributária: especialistas apontam temas para o debate e revisão no Senado

Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo. A reforma tributária, atualmente em discussão, traz consigo uma série de aspectos relevantes para a economia do país, incluindo a não cumulatividade, a transparência tributária e o princípio do destino. No entanto, é […]

19 de julho de 2023